Após o feminicídio ocorrido em Lucas do Rio Verde, onde um homem matou a esposa a facadas e feriu a filha de 7 anos, nesta segunda-feira, 24 de junho, o governador Mauro Mendes (União) demonstrou indignação e cobrou mudanças estruturais no combate à violência contra a mulher. Ele defendeu penas mais duras, agilidade da Justiça e criticou a sensação de impunidade que, segundo ele, predomina no Brasil.
O governador afirmou que o feminicídio é um crime “terrível” e “bárbaro” e que, para combatê-lo de forma efetiva, o Brasil precisa endurecer suas leis e aplicar as punições com rapidez. Segundo ele, esse tipo de crime “só tem um jeito” de ser enfrentado.
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“Aumentar a pena e executar rapidamente essa pena que depende do Judiciário [...] eu fico revoltado e indignado, como qualquer cidadão ficaria ou fica, com certeza. Agora, cabe a mim, como chefe do Executivo, pedir à minha polícia empenho total em prender e colocar à disposição da Justiça. E cabe à Justiça ser rápida e aplicar a lei”.
Mauro criticou o que chamou de "cultura da impunidade", que, em sua visão, alimenta a violência generalizada no país. Ele afirmou que a população perdeu o temor das consequências legais por acreditar que o sistema penal não pune com eficácia.
“A sensação de impunidade ficou tão grande no Brasil que as pessoas perderam completamente essa capacidade de ter medo da Justiça e medo das penas que são impostas. A maioria das pessoas acreditam na impunidade [...] a senadora Margareth Buzzetti (PSD) fez um trabalho brilhante lá no Senado, aumentou a pena para até 40 anos de prisão para quem comete esse tipo de crime. Mas, tem que executar essa prisão rápida, tem que ser sentenciado rápido e colocar essas pessoas na cadeia”.
Questionado sobre o que o Estado pode fazer para prevenir crimes como esse, o governador explicou que há limites para a atuação do Poder Público. “Como que o Estado vai proteger um feminicídio dentro de cada lar? Como é que eu vou colocar um policial dentro de cada casa? Isso é impossível”, desabafou.
Mauro defendeu que o combate à violência de gênero só será eficaz com mudanças profundas na legislação e no comportamento social.
“Como é que se muda isso? Tem que mudar a cultura da violência. Só muda a cultura da violência com pena dura e as pessoas têm certeza que se ele fizer qualquer tipo de transgressão, ele vai sofrer consequências duríssimas”, argumentou.
O governador também comparou a situação do Brasil com países asiáticos, onde leis mais severas garantem índices de criminalidade mais baixos.
“Eu estava lá no Japão. Lá, um respeito absoluto. Mas lá se você matou é pena de morte. Na Coreia, é pena de morte. Em vários países onde a violência é desse tamaninho, tem penas muito duras. No Brasil, a gente é reinado pela hipocrisia, aí fica todo mundo se matando por aí, porque o Estado brasileiro não tem coragem de tomar decisões e fazer leis que realmente mudem esta cultura da impunidade no nosso país”, criticou.
Esta não é a primeira vez que Mauro critica as leis brasileiras. Em outros momentos, Mendes chegou a sugerir que haja uma mudança na legislação federal e que leis penais fiquem a cargo dos Estados, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos da América (EUA).
Não raro, a sociedade se choca com notícias sobre decisões judiciais que põem em liberdade criminosos de alta periculosidade. Um exemplo é o caso de Lumar Costa da Silva, autor de um dos crimes mais chocantes dos últimos anos em Mato Grosso. Recentemente, ele conseguiu autorização judicial para deixar a internação psiquiátrica e se mudar para São Paulo.
Em 2019, Lumar assassinou a tia, Maria Zélia da Silva Cosmo, a facadas. Com requintes de crueldade, ele arrancou o coração da tia e o entregou à filha dela. Após o crime, ele foi internado no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho.
