Em ano de eleições gerais, com redução do tempo de sessões plenárias e grande parte dos deputados envolvidos no processo eleitoral, o deputado estadual Júlio Campos (União), afirmou que a prioridade da Assembleia Legislativa (ALMT) será intensificar a produção legislativa até o fim do primeiro semestre, sem a necessidade de ampliar o calendário regular de sessões, recorrendo apenas a convocações extraordinárias quando houver demanda. A declaração foi feita feita nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
De acordo com o parlamentar, o cenário eleitoral tende a alterar a dinâmica do Legislativo ao longo do ano, especialmente a partir do segundo semestre, período em que se iniciam as convenções partidárias e as campanhas oficiais. A expectativa, segundo ele, é de que o ritmo das sessões seja naturalmente reduzido nesse período.
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Para evitar prejuízos à tramitação de matérias, Júlio Campos defendeu que a Casa concentre esforços até o dia 30 de junho, com a apreciação de projetos encaminhados pelo Executivo, Judiciário e órgãos auxiliares, além das proposições de autoria dos próprios deputados.
"Por isso, acredito que nós temos que trabalhar muito muito agora, nesses primeiros seis meses do ano, de agora, de hoje até 30 de junho e produzir mais leis, votar todas as matérias encaminhadas pelo executivo, pelo judiciário e também pelos órgãos auxiliares", explicou Júlio.
O deputado também afastou a necessidade de criação de mais sessões ordinárias ao longo da semana, avaliando que o calendário atual é suficiente para atender às demandas da assembleia. No entanto, ponderou que a convocação de sessões extraordinárias segue sendo uma alternativa sempre que houver pautas urgentes a serem deliberadas.
"Eu acho que quando necessário convoca extraordinária. Não há porquê. Se precisar convocar, além da sessão plenária normal, quarta-feira, uma sessão na terça-feira ou na quinta, nós, deputados estaduais, estamos aqui presente terça, quarta e quinta, com certeza que na capital a maioria absoluta dos parlamentares estarão presentes poderemos decidir o que for necessário", pontuou o parlamentar.
Segundo Júlio, os parlamentares mantêm presença regular na capital durante a semana, o que permite decisões rápidas quando há necessidade de votação fora da agenda tradicional. Ele lembrou que a ALMT já recorreu a esse mecanismo em outras ocasiões para garantir a apreciação de temas considerados prioritários.
Como exemplo, citou a reabertura do Parlamento no fim do ano passado para a votação da indicação de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além das convocações durante o recesso para tratar do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, aprovado em 5,41%.
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