A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) suspendeu a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura de Cuiabá. A informação consta no último Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta semana. A suspensão ocorreu por conta de distorções nos demonstrativos contábeis e fiscais apresentados pela administração municipal. O documento também coloca Cuiabá como a capital com pior desempenho para a quitação de despesas, incapaz de pagar as contas sem novas receitas.
Para o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fabio Garcia (União), a constatação feita pela STN comprova os muitos problemas administrativos gerados pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). “Isso é reflexo de uma gestão desastrosa feita pelo Emanuel Pinheiro, que acumula dezenas de casos de corrupção, dívidas crescentes e uma cidade abandonada”.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Fabio aponta que a gestão de Emanuel tem colocado Cuiabá em uma situação vergonhosa e que praticamente todos os dias há algum fato negativo envolvendo a gestão que é tornado público. “Essa é mais uma vergonha que Cuiabá coleciona por culpa dessa gestão completamente irresponsável, corrupta e ineficiente”.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2022. Além de apontar um expressivo aumento nas despesas, os conselheiros constataram um rombo de mais de R$ 1,2 bilhão. “Diante dessa situação revelada pela Secretaria do Tesouro Nacional, é preciso ver se esta situação de descontrole não é ainda maior”, pontua o chefe da Casa Civil.
Outro lado
Com relação à nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional, a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
- A nota do Capag foi suspensa após denúncia do ex-vereador Marcelo Bussiki ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O referido procedimento foi arquivado pelo MPMT tão logo a Promotoria identificou que não existia qualquer problema do tipo;
- A Prefeitura de Cuiabá ingressou com pedido para retirar a suspensão da nota na Secretaria de Tesouro Nacional (STN);
- A nota do Capag não impossibilita contrair empréstimos com bancos públicos, como BNDES e Caixa Econômica Federal. Essas operações de crédito foram essenciais para transformar a infraestrutura da capital mato-grossense, provocando um salto em relação as gestões anteriores.
