O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou nesta quarta-feira (6) que voltará a propor que a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais siga o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa. Ele ainda criticou o fato de alguns parlamentares terem proposto a redução do duodécimo para o mesmo percentual.
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Segundo Lúdio, a redução da correção do duodécimo para o mesmo patamar da RGA é uma demonstração de subordinação dos deputados ao Executivo. No texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o duodécimo será reajustado em 8,35%, enquanto os salários dos servidores terão reajuste de 6,05%.
“A Assembleia, se reduzir o duodécimo para 6%, demonstrará mais uma vez subordinação às vontades do governador. Ao contrário, a Assembleia deveria aumentar o percentual da RGA para fazer justiça. No mínimo, equiparar para cima. A AL vai estar se subordinando duplamente à vontade do governador[...] Para não conceder a RGA conforme a inflação, diminuir o repasse do duodécimo”, declarou.
Lúdio explicou que a RGA não é aumento. É a recomposição de inflação, para recompor a perda do poder de compra dos trabalhadores. Segundo o deputado, a RGA tem que ser no mínimo o INPC de 2021, cuja projeção é encerrar o ano em 8,4%.
“Isso revela que o governo não tem compromisso com os serviços públicos de qualidade com a população, porque se tivesse faria a recomposição das perdas inflacionárias que já acumulam 21% em quatro anos. Ano que vem se for concedida essa RGA de apenas 6% as perdas reais vão para 25% ao longo do período do atual governador”, pontuou.
O deputado lembrou que conseguiu 10 votos quando tentou equiparar a RGA de 2022 ao INPC e, por isso, acredita que conseguirá mais votos durante a tramitação da LOA.
