A Prefeitura de Cuiabá emitiu nota para negar as informações do Ministério Público de que o “prêmio saúde” estaria sendo pago para servidores que não eram da Secretaria de Saúde. Segundo a nota, a informação é inverídica, leviana e “induz a interpretações maldosas, equivocadas e que colocam em xeque o trabalho de inúmeros colaboradores da gestão”.
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A nota diz ainda que é praxe da administração municipal zelar e proteger o dinheiro público e que segue esse princípio no pagamento do prêmio saúde, que “somente é efetuado aos servidores comprovadamente lotados na Secretaria Municipal de Saúde”.
De acordo com a Prefeitura, os valores divulgados são referentes ao pagamento da verba indenizatória.
A prefeitura informa ainda que continua trabalhando para implementar ferramentas que assegurem maior transparência em todos os atos administrativos, além de que está fortalecendo a parceria junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Disse ainda que nesta semana foi oficializado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
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“Em agosto deste ano, por exemplo, foram iniciadas tratativas com o TCE, com o objetivo de aplicar medidas que reforcem o controle sobre pagamento do Prêmio Saúde [...] A ideia é que, a partir da assinatura, o benefício, que é legalmente conquistado pelos servidores públicos, continue sendo pago sem qualquer distorção ou prejuízo ao erário”, completa.
Nessa quinta-feira (4), o Ministério Público anexou vários documentos apontando o pagamento do prêmio saúde a diversos parentes de vereadores. Alguns dos parentes estão lotados em outras Pastas.