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Política Sábado, 25 de Maio de 2024, 08:45 - A | A

Sábado, 25 de Maio de 2024, 08h:45 - A | A

DIREITO DE IMAGEM

Prefeita de Santo Antônio ganha processo contra professora por danos morais

Professora acusou a prefeita sem provas e com prejuízo à imagem e sua gestão

Assessoria de Imprensa

O juiz de Direito Fabio Petengill condenou a professora Denize Lopes de Oliveira ao "pagamento de indenização por danos morais" à prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, no valor de R$ 5.000.

A prefeita afirma que a decisão judicial repõe a verdade sobre sua gestão e que as pessoas precisam sim fiscalizar o poder público, mas sem ofensas e agressão gratuita à moral dos gestores e com respeito.

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"O juiz condenou a professora ao pagamento de 5 mil reais por danos morais. A decisão do juiz é educativa e mostra que casos como esses de danos morais têm que ser coibidos", afirma a prefeita Francieli.

O juiz também determinou que a professora "se abstenha de divulgar o vídeo por ela gravado, bem como proferir ofensas gratuitas à requerente (prefeita)". Caso descumpra a determinação, a professora pode ter multa diária de R$ 300, com o limite do valor máximo em R$ 3.000,00.

"O município de Santo Antônio de Leverger tem um dos maiores investimentos do Governo de Mato Grosso, principalmente em infraestrutura e educação. Nós temos feito o debate político com respeito às pessoas e ouvindo todos. Temos o apoio da Câmara de Municipal. Todas nossas ações são transparentesl", diz a prefeita.

A professora havia gravado um vídeo em que acusava a prefeita, sem apresentar provas, "como péssima educação do município e pior prefeita que o município já viu".

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