O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdir Pereira, se posicionou contrário ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que estabelece diretrizes e os objetivos na política estadual de segurança pública no âmbito escolar.
Na prática, a proposta estipula policiais nas entradas e saídas das escolas e obriga a instalação de câmeras de segurança e de detectores de metais.
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Na avaliação de Valdir, não faz sentido tirar os militares das ruas para exercer tal atividade. Além disso, na visão do educador, a possível nova lei não atenderia a demanda das unidades de ensino.
“Como está colocado no projeto não cobriria a nem atenderia a demanda porque seria nos horários de saída e entrada. Se você for, até mesmo, na Polícia Federal, Promotoria, TJ [Tribunal de Justiça]... quem faz a segurança são policiais? Não! Porque a segurança de fluxo de pessoal não tem as mesmas características de policiamento de rua. Ou seja, a segurança de um espaço com fluxo de pessoas permanente requer pessoal constantemente no controle do fluxo e nas escolas há uma necessidade de melhoria da segurança”, disse em entrevista ao jornal Estadão Mato Grosso.
Em nota, o Sintep alega que a propositura parece ser inconstitucional por apresentar despesas sem apontar a fonte de recurso para custeio da ação. Além disso, o sindicato aponta que a propositura foi elaborada sem discussão com a categoria.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL) em maio do ano passado e na última semana foi aprovado em primeira votação.
Na justificativa do projeto, Cattani cita que o objetivo primordial é “o zelo para com a vida dos alunos e professores das escolas públicas do Estado de Mato Grosso”.
Ele também destaca que a preocupação em relação à segurança das escolas tem sido pauta de reuniões entre pais, professores e autoridades principalmente após os últimos acontecimentos nacionais que ocorreram em Suzano (SP) e no município de Saudade (SC).
"Esses atentados acendem alertas de preocupação em massa, trazendo insegurança aos pais que querem crer deixar e buscar seus filhos (as) sãos e salvos do local de aprendizado escolar, segurança esta que, hodiernamente não tem se demonstrado presente e/ou eficaz", diz trecho da proposta.
