O promotor Henrique de Carvalho Pugliesi acionou a Justiça Eleitoral para proibir uma propaganda feita pelo prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, a favor de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência da República.
De acordo com o MP, as propagandas em questão tratam-se de um veículo do prefeito, que tem adesivos de Bolsonaro e fica estacionado no pátio da prefeitura do município, além de um vídeo que o gestor gravou com alguns de seus secretários.
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No entendimento do promotor, o fato de um veículo ficar estacionado boa parte do dia no pátio da prefeitura pode caracterizar como uma ‘propaganda fixa’, além de usar o espaço público para fins eleitorais.
Ele ainda destaca que é vedado pela legislação eleitoral o uso de “postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados”.
Sobre o vídeo com os secretários, o MP argumenta que é vedada a utilização de funcionários públicos para produção de vídeos que caracterizem propaganda eleitoral.
Nas imagens em questão, os secretários de Finanças; Esportes; Agricultura; Saúde; Administração; Assistência Social, além do vice-prefeito e o prefeito, aparecem lado a lado e no final do vídeo afirmam “somos todos Bolsonaro, somos todos 22” (veja abaixo).
Além disso, o promotor cita que a Prefeitura teria pintado uma praça do município com as cores verde e amarela, usadas predominantemente na campanha de Bolsonaro.
