O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, encaminhou nesta quarta-feira, 31 de maio, a representação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) para o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e a 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. A OAB pede que Cattani seja responsabilizado pelas falas em que comparou a gestação de mulheres com vacas.
O documento foi enviado aos departamentos logo após o pedido ter sido apresentado pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Glaucia Amaral. A comissão pede que seja investigada possível prática, por parte do parlamentar, de discriminação contra mulheres e/ou desobediência aos deveres previstos na Constituição do Estado.
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Na representação, constam quatro fatos nas quais, segundo a OAB, o deputado teria agido de forma criminosa e preconceituosa. Um dos casos é o discurso de Cattani na instalação da Frente Parlamentar Contra o Aborto da Assembleia, quando o deputado descreveu o coito entre animais de sua fazenda para falar das mulheres gestantes e utilizou a expressão “com o ser humano é a mesma coisa”.
“Ao traçar tal paralelo, o deputado equivale o cio de animais de sua fazenda com o período fértil de uma mulher, e, sem qualquer necessidade para a discussão, fala em touro cobrindo a vaca. Levando para análise do tempo um nível bastante impreciso e baixo de argumentação, trazendo menos valor para a integridade das mulheres gestantes”, diz trecho do documento.
Além disso, a entidade cita o vídeo em que o deputado pede desculpas às vacas que estão no curral por tê-las comparado às feministas radicais. Para a OAB, há diversas leis que proíbem qualquer forma de discriminação e preconceito.
“[…] significam o avanço civilizatório da sociedade brasileira, que não mais tolera demonstração de menosprezo de um grupo sobre o outro, dando efetividade real aos princípios constitucionais da dignidade humana e da isonomia”, descreveu.
No despacho, o procurador-geral de Justiça pede que o Naco analise a representação sob a perspectiva criminal. Já a 25ª Promotoria deve investigar possível discriminação de gênero nas falas do deputado.
LEGISLATIVO
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) determinou na manhã desta quarta-feira, que seja instalada a Comissão de Ética da Casa para analisar o requerimento de investigação e afastamento contra o deputado estadual Gilberto Cattani, pelas falas recentes comparando mulheres e vacas. O pedido foi protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Janaína recebeu a presidente da Comissão da Mulher da OAB junto com a defensora pública-geral, Maria Luziane, que protocolaram documentos pedindo a investigação e abertura de um procedimento contra Cattani por quebra de decoro parlamentar. Os pedidos foram apresentados ao Colégio de Líderes da Assembleia, antes da determinação para instalação da Comissão de Ética.
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