O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, rebateram as críticas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O petista acusou o Governo de enviar o texto com receita subestimada em R$ 5 bilhões propositalmente, numa tentativa de gastar livremente em ano de campanha eleitoral. O "rebate" do Governo foi feito nesta tarde de quinta-feira (25), em conversa com jornalistas.
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Mauro afirmou que o aumento na arrecadação percebido durante este ano é resultado do alto nível de inflação, muito além das previsões dos economistas. Conforme o governador, não é possível adotar esse mesmo patamar para o próximo ano.
“Esse ano houve um crescimento da receita em função da elevação de preços por conta de uma inflação que tem em todo país. Isso não estava previsto. Pega alguém lá em 2020 que estava prevendo para o país uma inflação de 10%. Inflação significa elevação de preços e significa elevação de arrecadação, tá explicado”, afirmou.
Mendes ressaltou que, em anos anteriores, também houve uma previsão menor do que o efetivamente arrecadado ao longo do ano, mas não com um nível de grandeza tão alto. Acrescentou que a projeção não é feita por ele, mas por técnicos concursados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
“Quem faz o orçamento não é o governador. Quem faz aqueles números são profissionais da Secretaria de Fazenda, que trabalham lá há mais de 10, 20 anos. Aquilo chega pronto para mim. Aquilo é uma complexidade muito grande para elaborar, não é um número cabalístico, que sai da minha cabeça. Acho que ele, como deputado, deveria saber disso. Se ele falou algo diferente disso, está conversando fiado”, disparou.
Já o secretário Rogério Gallo explicou que a previsão do governo é arrecadar R$ 18 bilhões em ICMS, a principal fonte de recursos do Estado, durante o ano de 2022. Destacou ainda a necessidade de trabalhar com números mais próximos do real, para evitar ‘passar cheque sem fundo’.
“É bom lembrar que óbvio que o governo trabalha com cenários otimistas, mas na lei orçamentária não se pode trabalhar com cheque sem fundo. Criar uma lei orçamentária aprovando um orçamento muito maior que efetivamente acontece, depois você não tem esse dinheiro para pagar empenho que você fez em benefício de credores. Em um passado recente, infelizmente isso acontecia, onde se superestimava o orçamento”, pontuou.
Na análise de Lúdio, a receita prevista para 2022 está subestimada. O deputado afirma que, em vez dos R$ 26,5 bilhões descritos na LOA, a receita deve superar os R$ 31 bilhões no próximo ano.
“Pela análise da série histórica do desempenho da arrecadação de Mato Grosso, a receita de 2022 deve ser de cerca de R$ 31 bilhões, mas o governo enviou um projeto que estima apenas R$ 26 bilhões. Com isso, haverá R$ 5 bilhões na receita do ano que vem que o governador poderá manejar livremente”, disse.
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O parlamentar observou que, até agosto deste ano, o Estado já arrecadou R$ 18 bilhões. Portanto, a previsão é que, até o fim de 2021, a arrecadação chegue a R$ 27 bilhões. Em cima desses números, ele projetou uma receita de R$ 31 bilhões.
