A novela sobre a previdência estadual deve ganhar novos capítulos. Isso porque existe a possibilidade de o governador Mauro Mendes (DEM) vetar o projeto de lei complementar (PLC) n° 36, aprovado pelos deputados estaduais na manhã desta segunda-feira (14).
Apesar de ter votado favorável à proposta durante a segunda votação, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o PLC deve aumentar o déficit da previdência e que dificilmente será sancionado pelo chefe do Executivo.
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“A alteração que está aí é uma promessa que, infelizmente, não tem condições de se cumprir. Estão vendendo uma ilusão aos aposentados e pensionistas de Mato Grosso. O que nós estamos tentando buscar é um equilíbrio do que pode. Tudo que você diminuir agora na previdência, tem que buscar uma alternativa”, disse o democrata, que defendeu aplicação de alíquota progressiva caso o PLC 36 seja sancionado.
Ele explicou que Mendes deve vetar o projeto e caso os deputados derrubem a proibição, o governo poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça.
Negociação - O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), comentou que houveram negociações para que o projeto viesse do governo “para dar legalidade”, mas não conseguiram.
“Vamos aguardar pra ver como vai ser, se o governo vai vetar ou se vai aprovar. Se vetar, ele vem pra cá novamente, depois o governo pode entrar na Justiça, então é um processo longo ainda e isso que nós queríamos evitar, agora é só aguardar o resultado disso”, comentou.
Críticas - Na última semana, ao ser questionado sobre o tema, o governador ressaltou que se nenhuma medida for adotada para amenizar o déficit previdenciário, futuramente, poderá haver aumento de impostos no Estado para cobrir o rombo.
“Não existe nada de graça na sociedade. Os equipamentos não são de graça, o que você faz não é de graça, tudo tem um preço e se uns não pagam outros vão pagar. Nós temos que ter clareza que se a previdência não caminhar para um equilíbrio, nós vamos ter, em um futuro não muito distante, que ter outras medidas para fazer outras pessoas pagarem por isso”, disse o governador.
“Se o Estado ficar desequilibrado, gastando muito e arrecadando pouco, nós vamos ter que aumentar no futuro talvez impostos para bancar esse Estado desequilibrado”, complementou.