O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), prevê que os deputados estaduais devem apresentar até 500 emendas ao texto original da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em primeira votação nesta terça-feira, 23 de novembro. A declaração foi dada a jornalistas nesta quarta (24) após sessão ordinária.
Mesmo com a quantidade esperada por ele, o presidente nutre a esperança de que a matéria final seja aprovada ainda este ano.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
“Devemos ter de 400 a 500 emendas apresentadas, então é um número excessivo. Existe um trabalho todo, mas lembrando que se a gente não encerrar a votação esse ano, os deputados não entram de recesso e a gente vira o ano e vamos tocando até a condição de votação, mas é uma tendência e um objetivo pelo menos pela grande maioria dos parlamentares que a gente consiga votar ainda este ano”, detalhou o presidente.
A preocupação do presidente, assim como do Governo e de deputados da base governista, é concluir o assunto ainda este ano porque 2022 é ano eleitoral, cuja legislação proíbe certos convênios a partir de junho.
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
A ideia dos parlamentares é fazer a aprovação para que o governo possa lançar o orçamento no sistema e ter a condição de começar a empenhar o recurso no começo do ano. O presidente também disse que as emendas terão uma data limite para serem apresentadas, para que a votação aconteça ainda em 2021.
“Nós vamos colocar essa data [limite] e essa data vai ser estipulada pela comissão de orçamento e lógico que está tramitando alguns projetos de leis que acabam interferindo dentro do orçamento, como hoje aprovamos o projeto dentro da questão da redução de impostos para o próximo ano e isso acaba interferindo. Toda essa análise está sendo feita e a nossa orientação é que a comissão de orçamento dê limite e prazo máximo para a apresentação de emendas para que a gente possa correr e aprovar o orçamento em segunda votação ainda esse ano”, concluiu.
