Parte das indicações realizadas por políticos de Cuiabá, de pessoas para ocupar cargos na secretaria de saúde municipal da Capital, também foram realizadas por líderes comunitários, secretários e até mesmo deputados estaduais. Irregularidades na pasta acarretaram na operação “Capistrum”, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Criminal), e que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo na última terça-feira (19).
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O FOLHAMAX obteve acesso a uma lista com 79 indicações realizadas por vereadores e ex-vereadores de Cuiabá, líderes comunitários e deputados estaduais de pessoas que deveriam ocupar cargos na secretaria municipal de saúde da Capital. O documento foi entregue pelo ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, em sua "colaboração" com o Ministério Público Estadual.
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O documento mostra que a ex-secretária da pasta, Elizeth Lúcia de Araújo, enviou o rol de indicações ao ex-secretário adjunto de Governo e Relações Institucionais, Oseas Machado de Oliveira, em 30 de maio de 2017. A então chefe da pasta da saúde da Capital deixou o cargo no primeiro semestre de 2018.
De acordo com a lista, somente o ex-vereador Dr. Xavier indicou 22 pessoas. Já Adevair Cabral (PTB), fez 13 indicações. O deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), que na época também era membro da Câmara de Cuiabá, repassou o nome de 8 pessoas para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
A lista revela ainda que até mesmo o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), realizou uma indicação. Os deputados estaduais Allan Kardec (PDT) e Sebastião Rezende (PSC) também pediram a contratação de uma pessoa, bem como Paulo Araújo (PP), mas que na época era vereador da Capital. Ambos fizeram 3 indicações cada um.
No documento, também constam duas indicações dos ex-secretário de Assistência Social, Wiltinho Coelho (PTB), que nas últimas eleições concorreu a vice na chapa de Emanuelzinho (PTB), filho do prefeito Emanuel Pinheiro, em Várzea Grande.
O rol de indicações segue com os vereadores de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PSDB, 3 indicações), Mario Nadaf (PV, 1 indicação), Marcrean Santos (PP, 1 indicação), além de Diego Guimarães (Cidadania, 1 indicação).
Ex-vereadores, que atualmente não ocupam nenhum cargo eletivo, também fizeram suas indicações, como Toninho de Souza (2), Ricardo Saad (1), Justino Malheiros (1), Vinicius Higueney (1), bem como o secretário municipal de Fazenda, Antonio Roberto Possas de Carvalho (1), e o secretário de Planejamento da Capital, Jesus Lange Adrien Neto, o “Zito” (1).
O documento cita outros políticos, como líderes comunitários e pessoas ligadas a vereadores, ex-vereadores e parlamentares estaduais.
OPERAÇÃO CAPISTRUM
O Naco-Criminal cumpriu na última nesta terça-feira medidas cautelares criminais visando a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
A operação “Capistrum” acarretou nos afastamentos dos cargos de Emanuel Pinheiro, da secretária adjunta Ivone de Souza, na prisão de Antônio Monreal Neto, além do bloqueio de bens de até R$ 16 milhões de todos os envolvidos – incluindo da primeira dama, Márcia Pinheiro, e de Ricardo Aparecido Ribeiro. A suspeita é de que o prefeito afastado tenha "loteado" cargos na secretaria municipal de saúde para obtenção de apoio político de vereadores, que indicavam pessoas para assumir postos de trabalho na pasta.
As investigações tiveram início após depoimento do ex-secretário de saúde Huark Douglas Correia, que assinou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado (MPMT). De acordo com a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que autorizou a deflagração da operação “Capistrum”, Huark revelou que os processos de contratações de servidores para trabalharem no antigo pronto-socorro de Cuiabá, entre março e dezembro de 2018, ocorreram de maneira irregulares.
"O ex-gestor da secretaria de Saúde de Cuiabá entregou ao representante da 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital 259 contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público sem a assinatura dele pelo fato de ter recusado a assiná-los em virtude de vislumbrar interesses escusos do prefeito municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da secretaria", diz a decisão.
As investigações também possuem foco no pagamento irregular de um auxílio aos servidores da área da saúde da Capital denominado “Prêmio Saúde”. Os autos apontam que o próprio prefeito Emanuel Pinheiro estabelecia quanto os trabalhadores receberiam utilizando apenas seu “critério pessoal”.
O desembargador Luiz Ferreira salientou as dificuldades encontradas nas investigações pela obtenção de provas – como a obstrução à justiça realizada pelo chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, que chegou a impedir o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de ter acesso a documentos e informações das irregularidades na própria prefeitura de Cuiabá.
De acordo com o Naco - Criminal, os danos aos cofres públicos oriundos de pagamentos suspeitos a servidores, e também trabalhadores que haviam pedido dispensa do serviço público realizado na secretaria de saúde, causaram prejuízos de R$ 16 milhões. Atualmente, os autos apontam que 161 pessoas ainda estariam recebendo o “Prêmio Saúde” indevidamente.
“Tudo isso demonstra que além de dificultarem a colheita de elementos probatórios, os investigados, em tese, continuarão a agir com as contratações irregulares de servidores temporários, além do pagamento da gratificação indevida do ‘Prêmio Saúde’, em valores definidos pelo Chefe do Poder Executivo de acordo com critério pessoal, a pessoas que não fazem jus ao aludido benefício”.
