Com custo alto para manter o número de deputados, o senador Jayme Campos (União) se posicionou contra o aumento de parlamenteares em Mato Grosso. Para Jayme, a população teria que pagar a conta de um parlamento “inchado” e que, em sua avaliação, não teria necessidade. Campos falou do assunto nesta segunda-feira, 02 de junho.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.
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“Eu particularmente sou contra, quero deixar muito bem claro. Na medida em que aumentar uma vaga de deputado federal, aumenta três vagas deputados estaduais [...] eu acho contra, até porque, não tem nenhuma necessidade, isso vai onerar sobre maneira em termos de despesas para o erário público, para classe trabalhadora. Quando aumento o número de deputados estaduais e federais, alguém vai ter que pagar a conta e quem vai pagar a conta vai ser a população brasileira”, falou Jayme.
Inicialmente, as vagas de deputados federais seriam redistribuídas. Alguns estados perderiam vagas, já que outros estados tiveram aumento populacional.
“O que previa aqui para Mato Grosso era a criação de uma vaga que seria redistribuída, das 513 vagas ia redistribuir. Algum estado, por exemplo, estado do Rio de Janeiro, parece que iria perder quatro vagas. Paraíba perder uma vaga. Nesse caso, a Câmara dos Deputados aprovou aumento, saindo de 513 deputados federais, para 531, aumentando 18 vagas”, disse.
Mato Grosso deverá ter, na próxima legislatura, mais seis deputados estaduais, saindo de 24 para 30. Já na Câmara dos Deputados, sairia de oito para 10 parlamentares.
O senador acredita que o aumento de vagas da Câmara dos Deputados pode ser barrada pelo STF, porque poderia ser inconstitucional.
“Mas imagino que essa matéria que passou na Câmara, agora vai para o Senado, vai ter que ser muito bem discutida. Até porque, o próprio Supremo Tribunal Federal pode julgar inconstitucional o aumento de vaga, porque a lei não falava isso não. Isso foi uma lei nova, que aprovaram desrespeitando aquilo que já estava estabelecido anteriormente”, argumentou.
