O senador Jayme Campos (União) afirmou que o homem pantaneiro e os povos originários da região foram abandonados pelas políticas públicas. Na última segunda-feira, o senador defendeu a aprovação do Estatuto do Pantanal, que visa proteger o bioma.
“Queremos fazer um novo Estatuto do Pantanal porque é um bioma fragilizado, é um bioma diferenciado e com isso vamos conseguir resgatar uma dívida com o homem pantaneiro. O pantanal tem sido extremamente penalizado com o fogo com os incêndios que vêm acontecendo nos últimos dois anos e vai ter outro se não nos prepararmos”, disse ao Jornal da Cultura.
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Relator do projeto de lei n. 5.482/2020, que cria o Estatuto do Pantanal, Jayme pontuou que o texto precisa ser atualizado, uma vez que não teria sido elaborado por conhecedores do bioma.
“Nós fizemos um substitutivo grande […] após ouvir todos os segmentos, povos originários, pantaneiros, quilombolas, nós tivemos a preocupação também de ouvir a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) aqui e a Federação da Agricultura e Pecuária Mato Grosso do Sul (Famasul). Todas as entidades foram ouvidas, para fazer um relatório substancial”, explicou o senador.
Jayme revelou que foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), a comissão, para que fizesse uma audiência para ouvir uma reserva indígena através do Instituto Leverger, na região do baixo Pantanal, o qual foram ouvidos para as adequações do Estatuto do Pantanal. O senador ainda defendeu que a atualização do documento tem que ser aprovada pelo governo, pois é preciso ter a preocupação.
“Tem pouca presença do Estado, vamos ser honesto aqui [...] o novo estatuto busca, com certeza, um tratamento de diferenciação e acima de tudo criar novas vocações para incentivar a sua bioeconomia. O pantaneiro foi abandonado ao longo da sua história todo mundo tem financiamento, todo mundo tem tratamento especial, mas o pantaneiro não tem”, disse.
