O juiz Walter Pereira e Souza, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, reprovou as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referente à campanha eleitoral de 2020. Ele determinou a devolução imediata de cerca de R$ 40 mil e apontou duas supostas omissões de gastos eleitorais que somam R$ 451 mil.
“Divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais, no valor de R$ 300.000,00”, revelou.
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“Omissões em relação às despesas constantes da prestação de contas e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais, item “a” (Petrocon Com de Petróleo Ltda); item ‘b” (R$ 961,50); e, item “c” (R$ 150.000,00)”, continuou.
Em conversa com jornalistas na manhã desta segunda, Emanuel falou que já soube da decisão, mas vai se defender por meio de embargos. Ele afirma que está tranquilo quanto à situação e, caso necessário, vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se defender.
“Eu estou tranquilo com isso, até porque a minha campanha não teve caixa dois. Tudo que eu gastei está ali, esclarecido, aberto e transparente. Se notar alguma dúvida que levou os técnicos da Justiça Eleitoral e o juiz a reprovar as contas, nós vamos esclarecer tudo. Não fizemos nada de errado. Está tudo documentado, tudo esclarecido. Se está precisando de uma orientação melhor, vamos esclarecer por meio de embargos. E se não conseguir êxito nos embargos, vamos recorrer ao TRE, que é uma coisa normal”, disse Emanuel.
De acordo com Emanuel, o valor que está em dúvida nas contas é referente a 5% do que foi gasto em sua campanha. O juiz deu um prazo de cinco dias para que o prefeito regularize as contas de sua campanha e devolva os R$ 40 mil.
“A dívida de campanha é mais ou menos a que eu tive na eleição quando fui eleito pela primeira vez para prefeito e o MDB assumiu, até por não ser caixa 2. Agora, o PV, que tem o vice-prefeito, assumiu a dívida e temos quatro anos para pagar, conforme manda a lei”, concluiu.
