O vereador Chico 2000 (PL) retornou à Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira, 7 de abril, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu habeas corpus autorizando sua volta ao cargo.
O parlamentar estava afastado desde janeiro, quando foi alvo da Operação Gorjeta, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso. A investigação aponta um suposto desvio milionário de emendas parlamentares destinadas a associações e empresários para a realização de corridas de rua na Capital.
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Ao ser questionado por jornalistas, Chico afirmou estar aliviado com o retorno. “Graças a Deus estou de volta. Estava com saudades do plenário”, declarou.
Em meio às articulações para a presidência da Câmara, o vereador disse que ainda não definiu posicionamento e descartou, por ora, entrar na disputa. “Estou chegando hoje, não sei nem quem é candidato. Vamos analisar”, disse em poucas palavras.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou desproporcionalidade no afastamento, que havia sido imposto por tempo indeterminado. Ao analisar o caso, a Corte entendeu que a medida configurava antecipação de pena e constrangimento ilegal, sendo suficiente a aplicação de cautelares menos severas.
“Ante o exposto, em dissonância com o parecer ministerial, concedo a ordem de habeas corpus em favor do paciente, para revogar a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública”, diz trecho da decisão.
Com isso, Chico 2000 já está apto a participar da próxima sessão legislativa.
Operação Gorjeta
A operação foi deflagrada no dia 27 de janeiro. A ação policial apura o suposto desvio de emendas municipais por meio de um esquema com empresas para realização de corridas de rua.
Segundo as investigações, essas empresas receberiam valores de projetos executados e devolveriam parte do montante ao parlamentar autor do repasse.
Além de Chico, foram alvos Rubens Vuolo, o empresário João Chiroli, sua esposa Magali Gauna Felismino Chiroli, o Instituto Brasil Central (Ibrace) e as empresas Sem Limite Esportes e Eventos (Chiroli Esportes) e Chiroli Uniformes.
A investigação apontou que o empresário João Chiroli recebeu R$ 1,2 milhão do Instituto Brasil Central – IBRACE, entidade privada sem fins lucrativos, e posteriormente pulverizou este valor em saques de dinheiro vivo, sendo que parte foi devolvida para Alex Jony Silva, que presidia o instituto, e ao vereador.
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