O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) esclareceu, por meio de comunicado oficial, que não houve qualquer alteração no processo de formação de condutores para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O posicionamento contraria informações que circulam nas redes sociais e em veículos de imprensa sobre supostas mudanças imediatas nas aulas teóricas e práticas.
De acordo com o órgão, as normas citadas em reportagens e publicações dizem respeito a propostas discutidas no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas a resolução não foi oficialmente publicada nem normatizada. Por isso, nenhuma mudança pode ser aplicada pelos Detrans do país.
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No comunicado, o Detran-MT afirma que “não teve alteração no processo de formação de condutores para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”. O órgão reforça ainda que qualquer atualização sobre o assunto “será divulgada em nossos canais oficiais”.
A manifestação ocorre em meio à grande repercussão nacional sobre possíveis reduções de carga horária, flexibilização de aulas práticas e mudanças no papel das autoescolas. Como não existe ato normativo publicado, todas as etapas do processo permanecem exatamente como são hoje.
O Detran recomenda que candidatos à habilitação acompanhem apenas informações oficiais e alerta para o risco de desinformação provocar adiamentos indevidos na abertura do processo para tirar a CNH.
