Após muitas polêmicas, os deputados estaduais decidiram nesta quarta-feira (1º) acompanhar o parecer da Comissão de Direitos Humanos, que é contra a criação do Conselho LGBTQIA+, e barraram o projeto encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Desde o envio do projeto para a Casa de Leis estadual, o tema foi marcado embates entre os deputados favoráveis e contrários a criação do conselho. Alguns deputados como Sebastião Rezende (PSC) e Dilmar Dal Bosco (DEM) tentaram tirar o projeto de votação e arquivá-lo.
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Já outra ala liderada por Lúdio Cabral (PT) e Janaina Riva (MDB) buscava a aprovação do projeto e convocou lideranças da classe LGBTQIA+ para ocuparem o plenário e participar de audiências públicas.
Nesta quarta-feira, antes de ser votado o projeto, alguns deputados comentaram sobre o tema antes da sessão. Wilson Santos (PSDB) explicou que a matéria sequer havia sido votada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, porém, caso conseguisse 13 assinaturas poderia ser apresentada no plenário para votação em caráter de urgente/urgentíssima.
João Batista (Pros) acreditou que o projeto não seria votado nesta sessão, mas defendeu uma melhor discussão sobre a criação do conselho.
“Ainda existe muita divergência do ponto de vista entre alguns parlamentares. Eu acho que deveria ser retirado [de pauta] e ser melhor conversado. Eu tinha uma posição de estar votando em um primeiro momento, mas a gente tem observado aí que pode aprovar esse conselho e ter prejuízo da criação dele lá na frente”, explicou Batista, que sugeriu ainda que Mendes criasse o conselho por meio de decreto.
Lúdio Cabral discordou de João e explicou que o governador não pode criar o conselho, relembrando que Pedro Taques tentou fazer isso e a própria Assembleia vetou a decisão.
O petista detalhou que faria a defesa oral do projeto em plenário, e que esperava a aprovação da mensagem do governador.
“A gente tem que tratar esse tema como tema de política pública, que não pode ser contaminado por preconceito. A Assembleia tem o dever de uma determinada população que é vulnerável e precisa de um conselho para permear as políticas a Assembleia tem que aprovar sem toda essa celeuma absolutamente desnecessária”, declarou Lúdio.
Quando o projeto do governo conseguiu, enfim, chegar ao plenário para votação, 11 deputados foram contrários à criação do Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso, e apenas Allan Kardec (PDT), Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) votaram a favor da criação.
