A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa tem apenas dois meses de funcionamento efetivo, mas seu presidente, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), já defende a rescisão contratual. Os trabalhos da investigação serão retomados em 1º de fevereiro e ainda terão mais quatro meses para sua conclusão.
Ao jornal on-line Midia News, Elizeu afirmou já ter indícios suficientes para embasar o pedido de rescisão contratual com a empresa. Esses indícios estariam atrelados à qualidade da prestação do serviço e a suposto aumento indiscriminado do valor nas contas dos consumidores.
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Aos jornalistas, o deputado alegou que há casos em que a concessionária de energia aumentou em até 10 vezes o valor da conta. A O Estado de Mato Grosso, porém, o parlamentar afirmou ser apenas um ponto de vista pessoal.
As falas do deputado foram feitas num primeiro momento, via WhatsApp, na última segunda-feira (13). Nesta terça (14), a reportagem tentou novo contato com o deputado para informações complementares, mas não obteve êxito. Também houve tentativa de contato com os deputados Carlos Avallone (PSDB), relator da CPI, e Thiago Silva (MDB), vice-presidente, mas também não houve sucesso na tentativa.
A concessionária Energisa afirmou que segue toda a legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que está à disposição para prestar todas as informações necessárias à sociedade e aos membros da CPI. A empresa também alegou já ter investido mais de R$ 3 bilhões em Mato Grosso para levar energia a lugares que ainda não tinham acesso e que conquistou o selo de certificação ISO 9001 de qualidade.
A CPI
A CPI da Energisa foi aberta na Assembleia Legislativa após requerimento do deputado Elizeu Nascimento, feito em outubro do ano passado. O ponto de partida foi a reclamação geral que se instalou em todo o estado após o valor das contas de energia “saltar aos olhos” dos consumidores. A investigação foi aprovada com a assinatura de 19 deputados estaduais e foi instalada em 23 de outubro. A Assembleia já realizou audiências públicas.
Cômica ou absurdamente, A CPI teve de realizar uma audiência pública sob a luz de velas. O evento se passou na cidade de Porto Esperidião (407 km de Cuiabá), às 19h do dia 31 de outubro na sede da Câmara Municipal. Ironicamente, o prédio estava sem energia elétrica desde as 9h.
Coincidentemente, o problema com a Energisa foi identificado em outros estados onde a concessionária presta serviços. Também em outubro, a Assembleia Legislativa de Rondônia instalou uma CPI contra a empresa. Lá, as investigações já identificaram irregularidades nos relógios de medição, com vício de 40% na leitura. As principais reclamações do povo rondoniense são: “aumento excessivo das tarifas; corte rápido após atraso; falta de aviso para corte; faltas constantes de energia; religação demorada; substituição de medidores e cobranças de retroativos com argumento de que o medidor antigo tinha defeito, baseada em perícia unilateral realizada pela empresa”, segundo a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE).
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) também instalou uma CPI para investigar a empresa. Lá os trabalhos já foram concluídos e a concessionária se comprometeu a criar um dispositivo, até junho deste ano, para que o consumidor acompanhe seu consumo de energia em tempo real.
CPI contra a Energisa também foi instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que investiga irregularidades na cobrança da tarifa de energia.
Atualizado em 20/01/2020 às 16h12 - O Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM) concluíram, em dezembro, uma inspeção nos medidores de energia elétrica atestou que os relógios não estavam trazendo prejuízo ao contribuinte. O laudo foi entregue ao Ministério Público.
