Os deputados federais de Mato Grosso deram ‘aquela força’ para aprovar o projeto de lei 2.896/2022, que alterou a Lei das Estatais, na noite desta terça-feira (13). Somente o deputado José Medeiros (PL) votou contra o texto principal, que contou com o apoio até de ‘bolsonaristas raiz’, como é o deputado Nelson Barbudo (PL), que votou ‘sim’. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O texto inicial versava apenas sobre o aumento de gastos com publicidade e patrocínio por parte das estatais. O objetivo inicial era aumentar os gastos de 0,5% para 2% da receita bruta e também estabelecia regras para esses gastos em período eleitoral.
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Porém, os parlamentares incluíram um ‘jabuti’ no texto, proveniente de uma emenda do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A emenda em questão reduziu o período de ‘quarentena’ para quem ocupava cargo em diretoria de partidos políticos ou vinculados a organização eleitoral que queiram compor Conselho de Administração e diretoria de empresas públicas.
Esse prazo foi reduzido de 36 meses para 30 dias. “Decidimos acatar a emenda, por entender que a quarentena prevista atualmente de 36 (trinta e seis) meses é demasiadamente extensa”, diz o relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Portanto, a relatora elaborou um substitutivo, contemplando a emenda.
Os parlamentares ainda apresentaram um requerimento para retirar o projeto de pauta, mas foi reprovado pelo Plenário. Em seguida, o substitutivo foi colocado em votação, tendo os parlamentares pedido para a emenda de quarentena ser votada em destaque.
O texto substitutivo foi aprovado por 314 votos favoráveis e apenas 66 contra. Dentre os parlamentares mato-grossenses, apenas Medeiros votou 'não' nessa etapa.
Depois da aprovação do texto, a emenda da quarentena foi posta em votação. Ela foi mantida no texto por 223 votos favoráveis e 123 contrários.
Nessa fase, Carlos Bezerra (MDB), Juarez Costa (MDB), Neri Geller (PP) e Rosa Neide (PT) votaram para manter a emenda ao texto. O voto de Barbudo não foi computado ou não consta no site da Câmara.
Já Dr. Leonardo (Republicanos), José Medeiros (PL) e Emanuelzinho (MDB) votaram contra.
Veja como os deputados votaram em cada votação:
Texto substitutivo:
Carlos Bezerra: sim
Dr. Leonardo: sim
Emanuelzinho: sim
José Medeiros: não
Juarez Costa: sim
Nelson Barbudo: sim
Neri Geller: sim
Rosa Neide: sim
Emenda em destaque:
Carlos Bezerra: sim
Dr. Leonardo: não
Emanuelzinho: não
José Medeiros: não
Juarez Costa: sim
Nelson Barbudo: não consta
Neri Geller: sim
Rosa Neide: sim
