A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar de Odontologia (FPO), a primeira criada no país em nível estadual. O objetivo é promover projetos e ações para aprimorar as legislações e as políticas públicas além de valorizar os profissionais da área e o atendimento à população mato-grossense.
“Precisamos olhar com mais atenção para a odontologia e mostrar para a sociedade a importância da saúde bucal. Em 2017, por exemplo, tivemos a legislação que estabeleceu a obrigatoriedade da odontologia hospitalar e agora vamos trabalhar para o melhoramento e aprimoramento dos atendimentos referentes à saúde bucal”, afirma o coordenador da FPO, deputado Carlos Avallone.
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O parlamentar lembra que o pedido do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO/MT) para a criação da FPO foi prontamente atendido. “Durante a pandemia da Covid19 visitei oficialmente hospitais, representando a Assembleia, com o objetivo de acompanhar e propor leis e ações e nesse período pude ver a importância da odontologia hospitalar para os pacientes internados”.
A instalação da FPO contou com a participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), representado por Samir Najjar, do Distrito Federal. O odontólogo afirma que a Frente Parlamentar vem ao encontro das necessidades dos profissionais, que precisam de melhores salários e estruturas físicas e de equipamentos para atender à população.
“Em nível nacional estamos trabalhando para aprovar projeto de lei 1.365 de 2022, que atualiza o piso salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos, de 20 horas semanais, para R$ 11.800 a ser corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). E precisamos, na ponta, ou seja, que Estados e municípios efetivem as condições de trabalho desses profissionais porque assim podemos prestar serviços de qualidade às comunidades”.
Entre os dias 26 e 30 deste mês profissionais, com apoio do CFO e dos conselhos regionais, farão um movimento em Brasília pela aprovação do PL do aumento do piso salarial, que hoje é de três salários mínimos. Segundo a presidente do CRO/MT, Vânia Dantas, a odontologia de Mato Grosso estará presente.
Diagnóstico obtido por meio de fiscalização do CRO/MT realizada nas unidades públicas que oferecem atendimento de saúde bucal constatou falta de profissionais e equipamentos em diversos municípios. “Tivemos alguns municípios que ganharam parabéns, mas muitos ainda atuam na precariedade.
Temos realidades muito diferentes entre as redes particular e pública e a instalação da Frente Parlamentar de Odontologia, sob coordenação do deputado Avallone, vai nos ajudar a mudar esse cenário. Segundo Vânia Dantas, a fiscalização foi realizada nos 142 municípios, entre os anos de 2022 e 2024.
Mato Grosso conta com 13 mil profissionais da área de odontologia, entre cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal e protéticos, conforme dados do CRO/MT.
