A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na última terça-feira (10), durante sessão no Senado Federal, canais de comunicação dentro das empresas para combater casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, independente do gênero.
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A proposta do senador Veneziano Vital Do Rêgo (MDB) altera as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) visando abrir caminhos mais seguros para a comunicação dos casos de assédio, ajuda psicológica para a vítima e maior conscientização dos colaboradores para minar o número dessas ocorrências.
A senadora Leila Barros (sem partido-DF) afirmou que “a maior parte dos assédios sexuais que acontecem no ambiente de trabalho, está relacionado a orientação sexual das pessoas” e terminou dizendo que essas situações “não podem ser ignoradas”.
Como foi decisão terminativa, o texto só precisará de votação no Plenário do Senado se houver recurso com esse objetivo.
