Por 15 votos a 7, a Câmara de Cuiabá aprovou as contas da prefeitura do ano de 2020. A votação se deu durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 27 de dezembro. Os parlamentares seguiram o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que emitiu parecer favorável à aprovação.
Antes da votação houve muita discussão acerca do tema, principalmente em relação ao tempo para analisar o processo. Alguns parlamentares comentaram que descobriram que as contas da prefeitura estariam na pauta poucos minutos antes da sessão.
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O vereador Diego Guimarães (Republicanos) alegou que apesar da manifestação favorável, a equipe do TCE apontou algumas ressalvas na conta do governo municipal.
“Ao realizar a análise por fonte de recursos, a equipe técnica concluiu que houve insuficiência financeira de R$ 107.588.346,96 para o pagamento de restos a pagar das fontes 1, 2, 18,19,31,32,16,14,23,26,41,42,44,45,46,47 contrariando assim o artigo 1°, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, leu trecho do parecer.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Adevair Cabral (PTB), ressaltou que as contas foram aprovadas após análise dos conselheiros do TCE, maioria por conselheiros substitutos, e pediu para que a base votasse pela aprovação da matéria acompanhando o parecer a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFaeo).
“O parecer foi pela aprovação pelo Tribunal de Contas, inclusive com ressalvas, inclusive pelos conselheiros substitutos que achavam que eram judiciários, sempre acharam que eram judiciário, determinava que o prefeito poderia fazer ou não, com apoio do Diego Guimarães, com apoio do Abílio, com apoio do Wellaton, com apoio do Bussiki”, criticou.
Foram contrários a aprovação das contas os vereadores Diego Guimarães, Dilemário Alencar (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (União), Maysa Leão (Republicanos) e Sargento Joelson (PSB),
Cezinha Nascimento (União) e Dr Luiz Fernando (Republicanos) estavam ausentes na hora da votação.
Logo após a votação, o prefeito comemorou a aprovação das contas de seu governo.
“Vivenciamos um ano extremamente atípico em 2020 frente à maior crise sanitária já registrada e que acarretou em muita tristeza e adoção de medidas de austeridade. A Prefeitura de Cuiabá agiu para proteger às famílias, investiu muito na Saúde Pública, garantiu a abertura de leitos de UTIs e salvou vidas e, mesmo a tamanhas dificuldades sanitárias, realizou investimentos que refletem na economia, no fomento a setores que foram severamente atingidos com a pandemia causada pela Covid-19”, destacou.
