A relatora do Projeto de Lei 3477/20, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), recomendou há pouco no Plenário a aprovação de substitutivo para a proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. Segundo a relatora, a matéria deve beneficiar 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia.
Tabata citou dados do Datafavela segundo os quais metade dos alunos que vivem em favelas não estudam porque não têm acesso à internet. "A educação vem sendo impactada com aprofundamento da desigualdade educacional", lamentou. "Só estamos aqui votando esta proposta porque professores e alunos se mobilizaram."
A relatora acrescentou que a conectividade será fundamental no ano que vem para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco.
Desigualdade
Um dos autores da proposta, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) também defendeu a conectividade para repor o passivo de aulas perdidas neste ano. "As escolas estão fechadas há oito meses, e 6 milhões de jovens não tiveram acesso a nenhum conteúdo na pandemia", lamentou.
O deputado também apontou para a desigualdade de conexão entre diferentes regiões do País. Citando dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele citou que 97% dos moradores de Brasília tem acesso à internet, enquanto são apenas 35% na zona rural do Nordeste.
Críticas ao projeto
Apesar de se declarar favorável à conectividade nas escolas, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que seu partido é contrário à proposta. "Estamos criando uma política pública da União que repassa recursos sem criar metas para utilizá-los. Na pandemia, houve mau uso, populismo e desvios no uso de verbas. Faltam regras claras de governança", ponderou. O parlamentar observou ainda que faltam poucos dias para se dispor dos recursos do Orçamento de Guerra.
Para Mitraud, é mais importante colocar wi-fi nas escolas do que priorizar a conectividade dos alunos. Ele destacou que a demanda por conexão não se mostrou presente em Minas Gerais, um dos estados que financiaram pacotes de dados dos alunos para conectar os jovens na pandemia. "Menos de 10% do montante foram requisitados pelos estudantes", apontou.
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Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Marcelo Oliveira
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