Relator quer mais transparência no processo de aquisição de vacinas

Câmara dos Deputados

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O relator da Medida Provisória 1003/20, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recomendou há pouco a aprovação da proposta com mudanças para dar maior transparência na aquisição e origem de vacinas contra a Covid-19.

O parlamentar incluiu dispositivo para que o Ministério da Saúde publique, mensalmente ou periodicamente, no seu sítio eletrônico, a quantidade de vacinas adquiridas, o laboratório de origem e preço efetivamente pago pelo medicamento. O ministério ainda deve informar sobre a região onde ocorreu o uso e os grupos elegíveis.

Outra emenda acatada pelo relator exige planejamento nacional de distribuição, com requisitos mínimos a serem observados, também considero uma medida adequada para preservar a isonomia e a equidade, sem deixar de preservar o direito de todo cidadão em ter acesso à imunização.