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Política Nacional Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020, 07:23 - A | A

Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020, 07h:23 - A | A

Política Nacional

Câmara realiza duas sessões de votação hoje

Câmara dos Deputados

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia
Sessões do Plenário nesta terça-feira serão as últimas do ano legislativo

A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã, a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 1010/20, que isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de luz de novembro.

Também estão na pauta diversos requerimentos de urgência e a eleição dos representantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional no recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Entre as atribuições deles está a de zelar pelas prerrogativas e preservar as competências do Poder Legislativo.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Outra sessão está prevista para as 18 horas, com item único: a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

PEC que aumenta repasse a municípios pode ser votada nesta terça-feira

Da Redação
Edição - Pierre Triboli

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