Um relatório de inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revelou uma série de irregularidades na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a “Ferrugem”, em Sinop (500 km de Cuiabá), como omissão e uso de spray de pimenta que pode ter resultado a morte de um reeducando ano passado.
De acordo com o documento, ao qual o Estadão Mato Grosso teve acesso, a situação aconteceu em maio de 2025 na cela 6 do raio 6 da unidade. A vítima em questão foi Walmir Paulo Braga.
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Colegas de cela contaram que após o almoço o reeducando começou a passar mal, queixando-se de dor no braço e falta de ar. Após diversos pedidos para ser levado ao médico, ele foi encaminhado para a "fronteira", representado por uma grade de ferro que delimita o ambiente das celas.
Lá, após manifestação da necessidade de urgência no atendimento médico, um policial penal teria despejado um tubo inteiro de spray de pimento no nariz de Walmir, que não resistiu.
"Há seríssimas suspeitas de a morte ter sido provocada pelo uso indevido e inadequado do spray de pimenta, que tem como um dos seus efeitos – segundo manual em anexo – “a sensação de sufocação, queimação, grau de reação emocional e desorientação”, dentre outros", diz trecho do relatório.
Outro fato grave ocorreu já em outro daquele ano. No documento, consta que policiais penais supostamente embriagados teriam derramado spray de pimenta na visão do reeducando Érike.
"Aliás, este fato foi registrado pelas câmeras de vigilância, conforme se verifica neste vídeo. Houve outros relatos de agressões, tiros e ameaças acontecidos nesse mesmo dia, que, a exemplo de outros episódios, precisam ser rigorosamente apurados", aponta.
Ainda conforme o relatório, diante dos relatos de tortura, a unidade ganhou um apelido.
"Tantos são os relatos de torturas, de maus tratos e de tratamentos cruéis e desumanos, que a Penitenciária Ferrugem pode muito bem ser chamada de Guantánamo Pantaneiro".
A unidade já foi alvo de um relatório de inspeção, que ocorreu em outubro, onde essas e outras irregularidades, como o suposta tentativa de assassinato de um juiz, foram expostas. O diretor da unidade foi afastado do cargo e está sendo alvo de investigação.
