Um relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelou um cenário grave de tortura, violência institucional, maus-tratos e afronta direta ao Poder Judiciário na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como Presídio Ferrugem, em Sinop. O documento traz ainda 50 presos com lesões pelo corpo.
A inspeção ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, após denúncias de práticas de tortura contra pessoas privadas de liberdade. O trabalho foi conduzido por magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF/TJMT), Marcos Faleiros da Silva e Paula Tathiana Pinheiro com apoio da Defensoria Pública, Conselhos de Direitos Humanos e representantes do sistema penitenciário estadual.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Segundo o relatório, a unidade, projetada para 1.328 presos, abrigava 1.595 detentos, configurando superlotação. No dia da inspeção, apenas 34 policiais penais estavam em serviço, apesar de a unidade contar com 166 agentes lotados.
Tortura física e psicológica
O documento descreve ações rotineiras de um método chamado de “procedimento”, que envolve obrigar presos a permanecerem sentados por longos períodos, sem camisa ou calçados, com mãos na nuca, sob xingamentos, humilhações e agressões físicas. As práticas relatadas incluem: disparos de balas de borracha contra presos rendidos, inclusive dentro das celas; uso de spray de pimenta de forma abusiva, esfregado diretamente nos olhos dos detentos e lançado em celas superlotadas; espancamentos, chutes e socos sem justificativa disciplinar; uso de cães para intimidar e ferir presos, com registro de mordidas; relatos e imagens mostram cães colocados em reservatórios de água, posteriormente utilizados pelos presos para consumo.
Exames de corpo de delito confirmaram lesões compatíveis com os relatos.
Latão, calor extremo e omissão médica
O relatório também aponta o uso do chamado “latão”, chapas de aço que fecham completamente as celas, como instrumento de punição coletiva. O fechamento impede a circulação de ar por horas, transformando os espaços em verdadeiras estufas, especialmente quando combinado com falhas nos exaustores.
Além disso, foi constatado grave descaso com o atendimento médico, com relatos de presos feridos, doentes e com transtornos psiquiátricos sem assistência adequada. O documento registra casos de automutilação, infecções graves sem tratamento, falta de medicamentos e respostas repressivas a surtos psicológicos, em vez de atendimento clínico.
Poder paralelo e desprezo ao Judiciário
Um dos pontos mais sensíveis do relatório é a constatação de um poder paralelo dentro da unidade. Diversos presos relataram que a direção do presídio afirma abertamente que “quem manda na cadeia” é a própria administração, desdenhando de visitas e determinações de juízes e desembargadores.
Há relatos de que a violência se intensificava logo após inspeções judiciais, como forma de retaliação às denúncias feitas pelos presos, reforçando a percepção de impunidade e ausência de controle externo efetivo.
Ameaças e intimidação contra autoridades
O relatório aponta ainda que durante uma oitiva, um preso afirmou que haveria um plano para atentar contra a integridade física de autoridades judiciais, com a suposta facilitação da retirada de algemas e ausência deliberada de policiais penais na sala de audiência.
"À vista do exposto, a equipe de inspeção conclui que há, no Presídio Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop/MT, prática sistemática e institucionalizada de tortura e de tratamento desumano, cruel e degradante, associada à consolidação de um poder paralelo voltado ao exercício de “justiça própria”, em frontal afronta ao Tribunal de Justiça, ao GMF e às demais instâncias de controle. Verificam-se, ainda, indícios consistentes de tentativa de atentado contra o Juiz de Direito e o Promotor de Justiça que atuavam na inspeção", consta no documento.
O documento é assinado pelo juiz Marcos Faleiros, no último dia 10 de dezembro, onde ele pede encaminhamento do relatório para à Corregedoria-Geral de Justiça e ao GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, para a adoção das providências cabíveis. Os objetos apreendidos e as imagens das câmeras de segurança serão encaminhados ao GMF.
