O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), afirmou que o investigador Manoel Batista da Silva, de 52 anos, usou do 'aparato estatal' para estuprar uma dententa dentro de uma delegacia na cidade de Sorriso (420 km de Cuiabá). A manifestação encaminhada ao Poder Judiciário no último sábado, 31 de janeiro, solicitando a prisão preventiva do investigador. Manoel teve o mandado de prisão cumprido no domingo, 1º de fevereiro.
De acordo com o promotor, o crime foi praticado no interior de uma delegacia, durante o plantão oficial, no exercício da função pública, contra uma mulher sob custódia do Estado e em total vulnerabilidade.
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"É preciso deixar claro que o representado detinha posição de autoridade, exercia poder direto e imediato sobre a vítima, utilizou-se da assimetria absoluta de forças para satisfazer interesse pessoal (de ordem sexual) criminoso. Não foi apenas estupro, foi estupro cometido com abuso do aparato estatal", diz trecho da manifestação.
"A conduta revelou desvio moral profundo, incapacidade de autocontenção mesmo em ambiente institucional e vigiado, desprezo absoluto pela legalidade, pelos direitos humanos, e pela dignidade da pessoa humana", completou.
Por isso, o Ministério Público entende que não há condições para que o investigado aguarde o julgamento em liberdade.
“Quem transforma uma delegacia de polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade”, diz outro trecho do documento.
