A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta quarta-feira, 27 de outubro.
A ação conjunta teve como alvo postos denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.
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Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível. Somente uma bomba de um posto, localizado no Bairro Parque Cuiabá, na Capital, foi reprovada por entregar 80ml a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor.
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A bomba reprovada foi lacrada e o posto foi autuado pelo Ipem. A Polícia Civil vai investigar os fatos para verificar se houve adulteração dolosa da vazão, ou erro causado por problemas mecânicos, ou pelas intemperes do clima.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que durante a ação também foi verificado se os postos fiscalizados estavam se aproveitando dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas distribuidoras para praticar aumentos abusivos contra os consumidores.
Se for comprovada a adulteração dolosa da vazão do bico reprovado, ou a prática de aumento abusivo de preços, os responsáveis legais pelos postos irão responder por crime contra a economia popular com até dois anos de prisão, e se for verificado a comercialização de combustível adulterado, os suspeitos responderão por crime contra as relações de consumo com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa.
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Todas as denúncias encaminhadas à Polícia Civil, ao Ipem, Procon Estadual e Municipal e à Agência Nacional do Petróleo – ANP são investigadas, e os postos continuarão sendo fiscalizados constantemente em Cuiabá e em toda a região metropolitana da Capital.
