Há muitos anos o Brasil convive com um processo de deterioração da infraestrutura, resultado de uma combinação de baixo investimento, escolhas erradas e falta de qualidade dos projetos, que acabam levando ao aumento nos custos e prazos. Por vezes, as obras são abandonadas sem jamais serem concluídas, como bem sabe qualquer cidadão. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu uma dimensão desse problema em Mato Grosso: há nada menos que 2.718 projetos que já tiveram início e não foram concluídos, resultando em prejuízo de R$ 6,87 bilhões aos cofres públicos.
Um ícone deste problema em Mato Grosso é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra que já consumiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos do Executivo Estadual e encontra-se abandonada, em meio a uma intensa batalha judicial. Os motivos são variados, desde a falta de qualidade nos projetos até a corrupção que manchou todo o processo, desde a licitação. Mas não é apenas isso. Há obras paralisadas de todos os portes e em todos os setores.
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O relatório mostra que as obras iniciadas pelo governo do Estado desde 2011 e não concluídas até agora já receberam investimentos na ordem de R$ 3,6 bilhões. Para concluí-las, seria necessário o investimento de R$ 3,2 bilhões, inicialmente, valor que pode aumentar com a inflação dos materiais de construção e o aumento nos custos da mão-de-obra. O problema fica maior à medida em que o prazo se dilata, já que há perda de materiais e estruturas já construídas, resultando em ainda mais desperdício.
Não é um problema exclusivo de Mato Grosso. A epidemia de obras inacabadas se espalha por todo o país, com estimativa de que haja mais de 20 mil projetos paralisados, alguns dos quais acumulam décadas de abandono. A paralisação dessas obras causa dano enorme à sociedade, à medida em que afrontam o conceito de custo-oportunidade e causam efeitos colaterais perversos devido à aceitação da ineficiência e da desordem.
Creches inacabadas tiram as chances de mães que poderiam conquistar um lugar no mercado de trabalho, postos de saúde inacabados resultam em pessoas desassistidas, estradas e ruas não asfaltadas encarecem o custo da logística e ocasionam riscos à saúde. São vários os problemas, que se acumulam e colaboram entre si, causando um ciclo vicioso que leva ao empobrecimento geral da sociedade.
Cabe aos nossos gestores e parlamentares debruçar sobre esse problema e ‘fechar o ralo’ por onde escoam as nossas riquezas. Estado e municípios deveriam propor legislações efetivas que proibissem e punissem exemplarmente inaugurações de obras inacabadas e o abandono desses projetos. Além disso, é imprescindível dedicar todos os esforços para retomar e concluir esse enorme volume de projetos paralisados, estancando a sangria nos cofres públicos.
