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Opinião Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, 14:27 - A | A

Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, 14h:27 - A | A

TIAGO VIANA

Energia solar precisa entrar no financiamento imobiliário

Tiago Viana*

O futuro da energia é a renovável, já que a tendência é substituir energias fósseis pela limpa, que não emite gases de efeito estufa, tornando-se uma solução viável para evitar a degradação ambiental.

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De acordo com o relatório da BloombergNEF (BNEF), por volta de 2030, essas fontes renováveis (solar, eólica e hídrica) vão oferecer menor custo de geração do que usinas à gás ou carvão em qualquer lugar no mundo.

Outro ponto, é que estamos sofrendo as consequências da crise hídrica, em um sistema de energia no qual a maioria é de hidrelétricas, o resultado é uma elevada tarifa de energia elétrica, extremamente pesada para o orçamento apertado da maioria dos brasileiros.

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Uma das formas de mudar esse cenário é apoiar os brasileiros a produzirem a sua própria energia em um país com recurso natural em abundância, como o sol.

Recentemente, foi aprovado no Senado um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021).

De acordo com a medida, será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Na justificativa, o PL defende que a lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.

Essa medida, além de gerar uma economia de até 95% na conta de luz, permitirá que o investimento seja pago em até sete anos.

A lei já conta com três emendas acrescentadas, uma delas permite aos mutuários com financiamentos já vigentes no âmbito do SFH, mediante a repactuação das condições contratuais e em comum acordo com a instituição financeira credora, acrescentar a seu financiamento o valor da aquisição e da instalação de sistema de geração fotovoltaica.

Outra inclui o imóvel rural no alcance do projeto, e a terceira prevê que o valor adicional máximo que pode ser acrescentado ao financiamento do imóvel, para a compra de sistema de geração de energia solar, será o maior valor entre R$ 15 mil e o montante equivalente a 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido.

Todo o segmento de energia renovável e a população brasileira aguardam ansiosamente a aprovação deste importante projeto, que segue para a Câmara dos Deputados.

TIAGO VIANA é presidente do Sindicato Da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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