O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi orientado a realizar concurso público para suprir a demanda de oficiais de Justiça. A orientação é do desembargador Arnoldo Camanho, que coordenou uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Corte na semana passada. Na última sexta-feira, 27 de junho, durante uma inspeção no tribunal, Camanho recomendou também a verificação sobre os casos de nepotismo e atenção aos processos parados há mais de 120 dias.
“Havia uma necessidade de extinguir alguns cartórios, por algum motivo, e isso precisava do aval da Corregedoria Nacional de Justiça, aval este que foi dado pelo ministro Mauro Campbell. A partir daí, se isso era um empecilho à realização do concurso, então esse empecilho foi removido”, disse.
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O desembargador afirmou que, segundo o CNJ, um processo parado por mais de 120 dias já é considerado excesso de prazo. Essa demora fez com que o concurso publico fosse necessário para ajudar a destravar os processos judiciais paralisados.
“Às vezes é um ou outro caso de percentual de servidores comissionados que não atende esse percentual a uma recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça. Isso precisa de um ajuste. Verificação de casos de nepotismo, que o próprio Tribunal de Justiça do Mato Grosso já tomou a iniciativa de verificar. Então são esses pequenos reparos que têm que ser feitos”, explicou.