A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, comemorou a celeridade em tomar decisões nos processos judiciais. Segundo a assessoria do TJMT, que ela conseguiu emitir 10.365 decisões em apenas 5 meses, o que representa uma média de 101,6 decisões por dia de trabalho.
Além disso, a magistrada também emitiu 1.215 despachos, 4.213 recursos e 749 recursos extraordinários. Com isso, totalizando 16.542 movimentações judiciais em 102 dias úteis, fazendo com que ela tenha emitido 162,17 pareceres jurídicos por dia.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Em material divulgado pelo próprio TJMT, a desembargadora explicou que utiliza ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para dar suporte nas decisões dos processos judiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não veda o uso de IA para contribuir com a celeridade dos processos, tendo até fornecido um curso aos magistrados de Mato Grosso em outubro do ano passado.
No workshop fornecido, o palestrante, juiz substituto Carlos Eduardo da Silva Camillo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), explicou que a ferramenta poderia gerar uma decisão em até 12 segundos.
Apesar de não haver proibição ao uso das IAs, há casos de juízes investigados pela prática. Em abril, o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas no Maranhão, virou alvo de uma investigação da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA) após emitir 969 sentenças em apenas 30 dias, número três vezes menor do que o comemorado pela desembargadora do TJMT.
A sindicância indica suspeita de uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. Isto porque, antes do uso da IA, ele emitia cerca de 80 sentenças por mês. Já com o uso da ferramenta, a quantidade aumentou 1.211,2%.
