A presidente Clarice Claudino oficializou a abertura de sete novas vagas para desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os editais foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 9 de outubro.
Essas sete vagas são todas destinadas a juízes de carreira do próprio Tribunal. Conforme a publicação, essas cadeiras serão distribuídas pelos critérios de antiguidade (três) e merecimento (quatro).
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Ao todo, serão nove novos desembargadores no TJMT. Além das vagas destinadas a juízes de carreira, ainda há duas vagas para preenchimento do chamado Quinto Constitucional, que corresponde a 20% do total de membros do TJ.
Essas duas cadeiras pertencem a indicados do Ministério Público do Estado (MP-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT). Cada um dos órgãos indicará seis nomes, formando a chamada lista sêxtupla.
As duas relações são enviadas ao TJ para apreciação. Os desembargadores então analisarão os candidatos e excluirão três deles, formando duas listas tríplices, uma de cada órgão.
Em seguida, as duas relações são enviadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil), que dará a palavra final, oficializando os dois novos membros, um de cada órgão.
A ampliação do número de desembargadores foi aprovada em 2020, devido à sobrecarga do Tribunal, mas segue emperrada até hoje, três anos depois.
FAVORITOS
São cotados para na OAB-MT os seguintes advogados:
Abel Sguarezzi
André Stumpf
Flaviano Taques
Gláucia Amaral
Hélio Nishiyama
Jackson Coutinho
Juliana Zafino
Marden Tortorelli
Já no MP-MT, são cotados os seguintes membros:
Márcia Furlan
Marcos Regenold Fernandes
Wesley Lacerda
