O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu na tarde desta quinta-feira (21), o pedido feito pela defesa de Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de converter sua prisão temporária em domiciliar.
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Moreal foi preso na última terça-feira (19), durante a operação desencadeada pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco). Faiad, que patrocina a defesa de Neto, sustentou o pedido para a prisão domiciliar alegando que o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) tem três apenas salas e que seria impossível ficar em isolamento. O pedido foi analisado por Marcos Machado, que indeferiu.
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O desembargador pediu para a direção da unidade prisional informações sobre o local para tomar sua decisão. Após analisar o relatório, Marcos decidiu pela permanência de Moreal no CCC.
" O investigado Antônio Monreal Neto está segregado, por força de prisão temporária, no Centro de Custódia da Capital e permanece separado dos demais presos, em local privativo, com área construída de aproximadamente 42,93m2 e solário de 11,72m2, por ausência de estrutura física no Estado de Mato Grosso [...] No caso, a defesa do investigado não apresenta documento apto a comprovar que o local não possua boas condições de higiene e salubridade, tampouco que a decisão constritiva", diz parte da decisão de Marcos Machado.
Atrapalhou as investigações
O pedido de prisão temporária contra Antônio Neto se deu por causa das investigações comprovarem que ele interferiu no trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que tentava ouvir servidores e acessar documentos nos órgãos públicos de Cuiabá para verificar a denúncia recebida.
“Impedindo, assim, a realização das diligências na Secretaria de Saúde de Cuiabá e nas demais unidades de saúde, porquanto determinou eu os servidores públicos não prestassem informações, tampouco fornecessem documentos ao Ministério Público”, diz parte da decisão do desembargador Marcos Machado que pediu a prisão de Antônio.
