O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do empresário Alexandre Franzner Pisetta, detido desde dezembro de 2025, acusado de ameaçar, injuriar e descumprir medidas protetivas contra a ex-namorada, a modelo Stephany Leal.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Jorge Tadeu Rodrigues, ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
No recurso, os advogados alegaram que o empresário possui diagnóstico de transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, além de apresentar risco de suicídio no ambiente prisional. Também sustentaram ausência de indícios de autoria e questionaram a validade das capturas de tela de mensagens anexadas ao processo.
O colegiado, porém, entendeu que o habeas corpus não é o instrumento adequado para discutir autoria ou validade de provas neste momento. Segundo o relator, essas questões deverão ser analisadas durante a instrução penal.
Ao justificar a manutenção da prisão, o magistrado destacou a necessidade de proteger a vítima diante da gravidade dos fatos. “A insistência em manter contato com a vítima, por vezes utilizando números telefônicos de terceiros, e o envio sucessivo de mensagens contendo ameaças explícitas e graves (envolvendo promessa de mal grave consistente em homicídio e tortura) demonstram, em tese, o descontrole emocional do paciente e o perigo que sua liberdade oferece para a integridade física e psíquica da ex-companheira”, afirmou.
De acordo com os autos, após o término do relacionamento, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaças de morte, inclusive acompanhadas da imagem de uma arma de fogo. Ela também relatou ter tentado tirar a própria vida após uma das mensagens enviadas pelo empresário.
O relator ainda mencionou um episódio de violência sexual durante o relacionamento, no qual a vítima afirma ter sido agredida e impedida de sair do imóvel. “Esse evento revela o acentuado grau de vulnerabilidade da ofendida e o potencial destrutivo das ações do paciente, justificando, a priori, a adoção de uma medida mais enérgica do Poder Judiciário”, destacou.
Em relação ao laudo psiquiátrico apresentado pela defesa, o desembargador apontou que o documento ainda não foi analisado pela primeira instância, o que impede sua avaliação pelo Tribunal neste momento. Ele também ressaltou a possibilidade de o empresário receber atendimento médico no sistema prisional.
Ao final, concluiu que não há ilegalidade na prisão preventiva. “[...] não resta demonstrada a ilegalidade da prisão preventiva, mantida a bem da ordem pública – especialmente diante da reiteração delitiva, da gravidade das agressões e ameaças em tese praticadas [...]”, decidiu.
