O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, preso no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal em 2022. A decisão foi proferida no último dia 28 de novembro, pelo ministro Antonio Saldanha Palheir.
Na época da operação, o empresário foi o responsável por constituir empresas de fachada para operar quantias milionárias, não condizentes com as atividades exercidas, movimentando dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
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Após ser mantido preso pelo STJ e pelo Supremo, Baleia ajuizou mais um pedido de revogação de prisão. No novo recurso, a defesa sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal, diante do excesso de prazo para a formação da culpa, estando o recorrente preso há mais de 3 anos e 6 meses.
"Defende a ausência de fundamentos idôneos e concretos para a manutenção da prisão preventiva bem como a ausência de contemporaneidade dos fatos", diz trecho de pedido.
Além disso, foi destacado que o suposto delito não foi cometido mediante emprego de violência ou grave ameaça.
Entretanto, o ministro relator do processo defendeu que o recurso não possui previsão legal e determinou um prazo para que o Juízo de origem e ao Tribunal de segunda instância se anifestem sobre o excesso de prazo alegado pelo investigado.
"Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações ao Juízo de origem e ao Tribunal de segunda instância, devendo-se manifestar acerca do alegado excesso de prazo alegado nos autos", decidiu.
Operação Jumbo
De acordo com as investigações, foi apontado que Baleia adquiriu dois postos de combustíveis, avaliados, cada um, em R$ 5 milhões, para que os empreendimentos lavavassem dinheiro proveniente do tráfico.
Nas buscas, os agentes apreenderam 210 quilos de cocaína, avalidos em R$ 3 milhões.
Em decorrência das atividades ilícitas, o empresário - apontado como líder de uma organização criminosa, Baleia passou a ostentar padrão de vida luxuoso, adquirindo casa em condomínio de luxo em Cuiabá por R$ 1,7 milhão, além de uma fazenda de mineração no valor de R$ 6 milhões.
