O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 8 de outubro o julgamento que pode destravar a construção da Ferrogrão — ferrovia projetada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), considerada estratégica para o escoamento da produção de soja e milho do Médio-Norte e Norte mato-grossense.
A análise do caso foi suspensa nesta quinta-feira (2) após a leitura do relatório e a realização das sustentações orais das partes envolvidas no processo.
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A obra está paralisada há anos em razão de uma ação movida pelo PSOL, que contesta a redução do Parque Nacional do Jamanxin feita durante o governo Michel Temer para viabilizar o traçado da ferrovia. A mudança foi aprovada por meio de uma Medida Provisória convertida em lei, mas o partido argumenta que a alteração deveria ter sido feita por projeto de lei.
Em defesa da legalidade do procedimento, a Advocacia-Geral da União, entidades do agronegócio e o Governo de Mato Grosso — que participa do processo como amicus curiae — sustentaram que a redução da área foi compensada com a criação de outra cerca de dez vezes maior.
O Executivo estadual argumenta ainda que a Ferrogrão é essencial para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade dos produtores mato-grossenses no mercado internacional.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a gestão estadual continuará atuando pela liberação da obra e criticou a judicialização do projeto.
“Isso é uma hipocrisia do nosso país. Eu espero que o Judiciário brasileiro, por meio do Supremo, reconheça a legalidade do que foi feito lá pelo governo Temer”, disse o governador. “A minha orientação é que possamos ir lá falar, se possível. Já apresentamos argumentos técnicos na peça processual e vamos defender o ponto de vista do governo, que é pela liberação daquele imbróglio.”
Com cerca de 933 quilômetros de extensão planejados, a Ferrogrão é considerada uma das principais obras de infraestrutura do país voltadas ao agronegócio. A expectativa do setor produtivo é que a ferrovia reduza em até 30% o custo do frete de grãos com destino aos portos do Arco Norte, ampliando a competitividade brasileira no comércio exterior.
