Os atuais vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, respectivamente, e os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira, se inscreveram para concorrer à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do biênio 2021/2022.
O prazo para que os magistrados efetuem suas inscrições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça termina na próxima terça-feira (17).
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A eleição da nova diretoria do Judiciário mato-grossense está prevista para acontecer no dia 26 durante sessão extraordinária e administrativa do Tribunal Pleno, que reúne os 29 desembargadores.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, anular a emenda regimental que permitia a reeleição. Com isso, o atual presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Alberto da Rocha, não poderá concorrer ao pleito. Além disso, os conselheiros do CNJ determinaram a publicação de um novo edital e que o pleito fosse realizado no prazo de 25 dias.
Com isso, as inscrições que haviam sido registradas para eleição prevista para o dia 08 de setembro foram canceladas.
Além dos quatro desembargadores que disputam a presidência, três colocaram seus nomes para concorrer a vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro registrou novamente sua inscrição para vice-presidência, até o momento ela é a única a disputar a vaga.
Para a função de corregedor-geral de Justiça, os desembargadores José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto se inscreveram para disputar a eleição.
A posse dos desembargadores eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020 e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.
Eleição suspensa - A eleição da próxima direção do Tribunal de Justiça estava marcada para o dia 08 de outubro, mas não foi realizada na data porque foi suspensa no CNJ. Tudo começou quando os desembargadores do Tribunal Pleno, por maioria, aprovaram uma emenda que possibilitou a reeleição.
A medida não foi aceita pelos desembargadores Juvenal Pereira e Sebastião de Moraes Filho, que também disputam ao cargo, que ingressaram procedimentos de controle administrativos que culminaram na anulação da possibilidade de reeleição.
