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Judiciário Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025, 13:43 - A | A

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STOCK 'CAOS'

MP vê risco de morte e quer perícia em arquibancadas para liberar público na sexta e sábado

Maiara Max

Repórter | Estadão Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a suspensão imediata da participação do público em arquibancadas no treino e na corrida da Stock Car, previstos para esta sexta-feira (14) e sábado (15), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. O pedido foi feito após o colapso parcial da cobertura de uma das arquibancadas durante um treino-livre na noite de quinta-feira (13), quando uma forte tempestade de areia acompanhada de ventania derrubou estruturas metálicas, ferindo quatro pessoas e danificando veículos.

O Ministério Público pede, na liminar, que a Justiça proíba imediatamente o uso das arquibancadas na etapa da Stock Car em Cuiabá, e que só autorize as atividades mediante a apresentação de um laudo técnico-pericial de estabilidade estrutural, homologado pelo Corpo de Bombeiros ou órgão competente, garantindo a segurança de todas as estruturas montadas. O órgão também solicita multa diária de R$ 80 mil em caso de descumprimento, aplicada aos organizadores. Para o MP, “o risco não é hipotético”, já que uma estrutura já desabou e há indícios de instabilidade em outras áreas, configurando perigo de dano irreparável sem novas garantias de segurança.

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"Proibir integralmente o uso de arquibancadas para alocar o público durante a 10ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car em Cuiabá, marcada para os dias 14 e 15 de novembro de 2025", diz trecho da liminar.

Segundo o MP, embora o incidente tenha ocorrido em horário de menor fluxo, a integridade estrutural do autódromo está comprometida, oferecendo risco iminente à vida e à integridade física de milhares de espectadores que acompanhariam a programação. O órgão afirma que a previsão de continuidade das chuvas e fortes ventos neste final de semana — com 75% de chance de temporais — reforça a urgência da medida, sobretudo diante da “fragilidade estrutural já comprovada”.

"Evidencia-se, assim, o periculum in mora, pois há risco de morte ou lesão grave para os milhares de cidadãos que comparecerão ao Parque Novo Mato Grosso hoje e também amanhã, dia 15 de novembro, para assistir à etapa final da corrida. A realização do evento com a estrutura comprometida configura um perigo de dano irreparável, exigindo uma pronta e imediata resposta do Poder Judiciário", diz trecho da petição.

O documento cita ainda que ocorrências semelhantes já haviam sido registradas no mesmo local, como o episódio da 3ª Corrida da Educação, no mês passado, quando brinquedos infláveis foram derrubados pelo vento, ferindo crianças. Para o MP, isso demonstra ausência de medidas preventivas adequadas e vulnerabilidade das estruturas montadas no Parque Novo Mato Grosso, uma área aberta e com baixa arborização, propícia à circulação de fortes correntes de ar.

"A quebra da estrutura é prova de que, ou a homologação inicial foi falha, ou a fiscalização dinâmica (dever de reavaliação em face do mau tempo) foi omissa, ainda mais ao se considerar os casos anteriores que, como já mencionados, já apontavam a necessidade de melhor estruturação para o local", menciona.

O Ministério Público sustenta que o serviço prestado — o evento — é “manifestamente defeituoso”, já que a falha estrutural comprometeu o dever básico de segurança. Para o órgão, tanto a organização (Vicar) quanto a homologadora e fiscalizadora (CBA) possuem responsabilidade objetiva pela segurança das arquibancadas, camarotes e demais equipamentos. O pedido também aponta omissão específica do Estado, que atrai responsabilidade objetiva conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o que aconteceu

Na noite de quinta-feira, durante o treino-livre da Stock Car, uma intensa tempestade de areia e ventania atingiu o autódromo e derrubou parte da cobertura de uma arquibancada e tendas montadas no local. Quatro pessoas ficaram feridas — três com escoriações leves e uma com cortes mais profundos — e vários veículos foram danificados.

Na manhã desta sexta-feira, equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e organização iniciaram a retirada das estruturas que caíram sobre os carros e fizeram novas vistorias.

Uma avaliação preliminar indicou que os veículos atingidos estavam em uma área que não faz parte do estacionamento oficial do evento. O portão que deveria restringir acesso ao espaço — destinado apenas à entrada de caminhões — não foi controlado, permitindo a entrada de carros que acabaram expostos ao risco.

Apesar do incidente, o governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta manhã que as corridas seguem mantidas, garantiu que a estrutura possui seguro de responsabilidade civil e que medidas adicionais de segurança estão sendo adotadas.

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