O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu à justiça para tentar a suspensão de um show, custeado com dinheiro público, em Jauru até que o município solucione problemas nas áreas da saúde e educação.
Na próxima semana vai acontecer na cidade a 21ª Festa do Peão e a 27ª Feira da Amizade – ExpoJauru com apresentação de artistas locais e nacionais, que somando os valores dos cachês mais o contrato de empresa para organização do evento chegam a quase R$ 1 milhão.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
No entanto, o promotor de justiça Guilherme da Costa, observou que o município encontra-se em estado de emergência, em decorrência das fortes chuvas que aconteceram na região nos últimos meses, além de unidades de saúde e de ensino estarem com estruturas precárias.
Na ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o promotor relata que inicialmente foi instaurado um procedimento para acompanhar os gastos do Município com uma festa realizada em maio e com a ExpoJauru, além da inércia da prefeitura para solução dos problemas essenciais e constitucionais e o estado de emergência decretado pelo município.
Logo após, o MP tomou conhecimento pelas redes sociais, por denúncias e pelos portais de notícia sobre os gastos da prefeitura para realização do evento, sendo que somente o pagamento das atrações nacionais chegam ao valor de R$ 450 mil.
O Ministério Público pediu que o prefeito Valdeci José de Souza (PSB) que encaminhasse uma cópia dos procedimentos de contratação dos eventos, porém, não teve respostas.
Na avaliação do promotor, a realização do evento se mostra desproporcional, pois ao mesmo tempo em que a cidade esteja em situação de emergência seja realizada um evento festivo.
“Não se mostra proporcional e moral a realização de eventos desta magnitude quando o município passa por situação de emergência que aflige a toda a população. Imoral e desproporcional, também, é a realização de evento desta magnitude quando o Município de Jauru/MT se encontra pendente na solução de diversos problemas básicos e de interesse dos cidadãos, como por exemplo (e não se limitando) a reforma e melhoria do funcionamento da (1) UBS Enéas Rodrigues […], UBS Elias Barbosa Louro […] e UBS Pe. Stefano Gobby […]; (2) no descaso referente as manutenções dos prédios que abrigam as escolas municipais mencionadas no decorrer da presente inicial”, diz trecho da ação.
Além da suspensão do evento, o MP pediu que o município se abstenha de realizar, promover ou captar recursos públicos estaduais ou federais para novas festas e shows enquanto não forem solucionados os problemas das UBs e das escolas.
“Não restou alternativa ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso senão o ajuizamento da presente ação, com intuito de fazer com que o Município de Jauru/MT se abstenha de realizar o evento “EXPOJAURU” bem como outros eventos correlatos, o qual, sem sombra de dúvida, se mostra incompatível com a capacidade financeira municipal e a razoabilidade que se espera de um gestor, considerando a situação de emergência pela qual o município enfrenta devido as fortes chuvas, bem como ante a inércia do ente federativo na solução de problemas básicos enfrentados pelos munícipes”, destacou o promotor.
