O ministro do STJ, Joel Paciornik, fará a palestra magna de abertura do III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, que será realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, nos dias 26 e 27 de novembro, em Cuiabá. O ministro falará sobre “A importância da segurança jurídica para a efetividade na aplicação da lei penal”, a partir das 10 horas do dia 26 (quinta-feira), logo após a abertura oficial do evento.
O III Encontro do Sistema de Justiça Criminal tem por objetivo debater temas como aplicação da lei penal e tráfico de drogas. Em razão da pandemia de coronavírus e a fim de evitar aglomeração, o evento será híbrido, com parte dos inscritos acompanhando as palestras e debates de forma presencial, no Auditório Gervásio Leite, nas dependências do TJMT, e outra parte assistindo à transmissão online, ao vivo.
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A abertura será às 9 horas, com a presença do presidente da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas e coordenador do evento, desembargador Marcos Machado, além das demais autoridades.
À tarde, a partir das 14h, o delegado Carlos Augusto Bock, da Polícia Civil de MT, abordará o tema “Tráfico de Drogas na Fronteira – Crime Organizado e Criminalidade Difusa”. Às 15h, o secretário de Segurança Pública de MT, Alexandre Bustamante, fará exposição do tema “O Termo Circunstanciado de Ocorrência como instrumento de persecução penal”. Às 16h30, o juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, será o expositor do 1º Painel do evento, que tem como tema: “Cadeia de Custódia da Prova”.
No dia 27 (sexta-feira), às 9h, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de MT, Otavio Vinicius Affi Peixoto, e o delegado-geral da PJC/MT, Mário Dermerval Aravechia de Rezende, apresentarão o “PJe Criminal e sua Integração Inquérito Policial Eletrônico”.
Às 10 horas, dois oficiais da Polícia Nacional da Colômbia, o tenente-coronel Marco Antonio Pulido Segura e o major Gustavo Aldolfo Cortes Moya, vão tratar do tema: “A Experiência Colombiana no Enfrentamento ao Tráfico e ao Uso de Drogas” em uma mesa de diálogo. Após o almoço, às 14h, Rodrigo Mudrovitsch, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), será o expositor do 2º painel do encontro, que tem como tema: “Acordo de Não persecução Penal”.
Às 15h30, o ministro Gilmar Mendes, do STF, fará uma conferência sobre “O STF e a Lei de Drogas”. A palestra magna de encerramento, com o tema “O Papel do Juiz Criminal na Sociedade Contemporânea” será proferida pelo ministro Rogério Schietti, do STJ, a partir das 17h.
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