O juiz Wagner Plaza Machado Junior negou pedido de revogação da prisão preventiva da empresária Mônica Marchett, acusada de ter mandado matar dois irmãos fazendeiros, numa disputa de terra em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). O Ministério Público também já tinha se manifestado contrário ao pedido da defesa. Os crimes ocorreram em 1999 e 2000.
Mônica está com a prisão decretada desde o dia 7 de outubro. Ao negar o pedido da defesa, no dia 1º de novembro, Wagner argumentou que não houve fatos novos que justificassem a revogação da preventiva e que a acusada está tentando escapar da justiça.
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“É necessário ressaltar que a medida extrema de constrição cautelar da liberdade foi a única forma de trazer a ré perante a Justiça. Desta feita, não há opção diversa, haja vista a perfeita demonstração de que Mônica Marchett possui a intenção de frustrar a instrução criminal e fugir à aplicação da lei penal”, escreveu ele na decisão.
O magistrado ressaltou ainda que “é público e notório que a acusada encontra-se foragida desta municipalidade há muitos anos” e que mesmo citada por edital, não compareceu para apresentar resposta à acusação. E disse que o atual entendimento jurídico permite a decretação da prisão com base na gravidade do crime.
“O crime fora praticado no ano de 2000 e desde o oferecimento da denúncia, correlata aos fólios em epígrafe, a ré não fora encontrada, posto que evadiu-se do distrito da culpa e sequer fora localizada para fins de ser citada pessoalmente. Como dito alhures, na ação penal anterior, fora decretada a prisão por oferecer risco a instrução processual, dentre outros fundamentos”, afirmou na decisão.
Denúncia
A empresária Mônica Marchett é acusada de mandar assassinar Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo. A família dela e as vítimas brigavam na justiça por um imóvel rural, depois que José Carlos vendeu uma terra para o pai de Mônica, Sérgio Marchett, e as partes não entraram em acordo sobre os valores da transação.
Os dois irmãos foram mortos pelos ex-policiais militares Célio Alves de Souza e Hércules Araújo Agostinho. Ambos já foram condenados e cumprem penas por esses e outros crimes na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Mônica e o pai já tinham sido denunciados como mandantes do crime, mas nunca foram julgados. Contra Mônica, no primeiro processo, o juiz entendeu que não havia provas e não pronunciou a acusada, e a ação foi extinta. Entretanto, quando Célio Alves foi julgado, ele confessou a participação no crime e apontou a empresária e o pai como mandantes.
Por causa desses fatos, o Ministério Público do Estado ofereceu nova denúnca em novembro de 2019. Nela, o MPE sustenta que um carro da empresa Monica Armazens Gerais, administrada pela acusada, foi usado como parte do pagamento das execuções. Célio Alves afirma que esteve na empresa para pegar o recibo do automóvel e que ouviu do sargento Jesus, da Polícia Militar, que teria intermediado as mortes, que houve uma "reunião familiar" entre os Marchett para decidir pela morte dos irmãos.
