Por unanimidade, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decretou a perda do posto e da patente do capitão do Corpo de Bombeiros Militar Daniel Alves de Moura e Silva, pela morte do aluno soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, durante treinamento no curso de formação, em Cuiabá.
O afogamento ocorreu em fevereiro de 2024, durante um treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
De acordo com o documento, Daniel comandava a instrução prática quando o aluno passou a apresentar dificuldades de flutuação e cansaço extremo. Mesmo diante do esgotamento físico do subordinado, o oficial determinou que ele soltasse o life belt (cinto de flutuação) e prosseguisse com a atividade de travessia do lago.
Para o relator, o desembargador Valter Fabricio Simioni da Silva, o oficial assumiu a responsabilidade direta pela vida do aluno, e agiu com imprudência e negligência ao ignorar o estado de exaustão de Lucas.
"A conduta do oficial, que culminou na perda de uma vida humana confiada ao seu cuidado, macula a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, revelando-se incompatível com os deveres basilares da carreira e justificando a sanção máxima de perda do posto e da patente, sendo a medida de reforma insuficiente para a reprovação da falta", diz trecho de voto.
"Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido governamental para DECRETAR A PERDA DO POSTO E DA PATENTE do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso DANIEL ALVES DE MOURA E SILVA por indignidade para o oficialato, com fundamento nos artigos 2º, I, “a” e “c”, e 16, I, da Lei Estadual n. 3.993/1978, determinando a notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para a execução da medida".
RELEMBRE O CASO
Durante um dos treinamentos realizados na Lagoa Trevisan, Lucas passou mal e se afogou no local. Ele foi socorrido por colegas que tentaram reanimá-lo e encaminhá-lo a uma unidade de saúde. Contudo, o jovem não resistiu e morreu logo após o resgate.
Durante as investigações, uma série de prints foi divulgada, indicando que a ação se tratava de “caldo”, termo utilizado pela guarnição para indicar uma pressão na cabeça do aluno e, em seguida, empurrá-lo em direção à água.
Diante da gravidade do caso, um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte do aluno.
Após as investigações, três militares foram indiciados pelo envolvimento na morte do aluno soldado. Entre os nomes estão o capitão, e o soldado Kayk Gomes dos Santos. O nome do terceiro militar não foi revelado.
