O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a quebra do sigilo de dados de eletrônicos apreendidos e manteve a prisão preventiva de Carlos Vinicius Amaral Leite. Ele está preso acusado de aplicar golpes em pessoas idosos e furto. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 13 de junho.
“Desta feita, indefiro o pedido defensivo e mantenho a prisão preventiva do réu Carlos Vinicius Amaral Leite. [...] Em face do posto, defiro o pedido de quebra do sigilo de dados dos seguintes aparelhos devidamente apreendidos pela Autoridade Policial”, decidiu.
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Além disso, o magistrado também recebeu a denúncia das autoridades policias contra o acusado. E também determinou a comunicação para a 3ª e 4ª Varas Criminais de Barra Funda/SP sobre o paradeiro de Carlos, já que ele responde processos em São Paulo. Com isso, ele tem o prazo de 10 dias para responder às acusações.
Bezerra explicou que não há motivos para revogar a prisão do suspeito, já que ele foi preso há pouco tempo e não houve fatos novos.
“No caso em apreço, verifico que a prisão do acusado foi recentemente decretada e revisitada (ID 186808740), mantendo-se hígidos, até o momento, os fundamentos da decisão, razão pela qual não se verificam motivos para a revogação da segregação cautelar, mesmo porque não houve a superveniência de nenhum fato novo que ensejasse a mudança do entendimento então firmado”, sustentou.
Em relação ao pedido de quebra de sigilo, o magistrado também explicou que os aparelhos eletrônicos apreendidos possuem arquivos que interessam ao andamento da investigação. Além disso, ele destacou que os crimes cometidos também podem ter ocorrido no meio digital.
“Deste modo, reputo que a postulação formulada pela Autoridade Policial é necessária na medida em que servirá para arrecadar elementos que auxiliem na comprovação do que foi relatado, em especial a colheita de dados constantes nos aparelhos telefônicos referentes aos fatos em investigação, que busca a desarticulação de organização criminosa, robustecendo o inquérito e a ação penal correspondente com elementos probatórios necessários”, sustentou.
As autoridades apreenderam três maquinas de cartão e um celular com Carlos Vinicius.
