Após suspensão e derrubada da emenda que permitia a reeleição do atual presidente, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será realizada nesta quinta-feira (26). A votação ocorrerá durante a sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, que reúne 29 desembargadores, por videoconferência, às 14h.
Serão definidos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2021/2022.
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Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira da Silva, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Sebastião de Moraes Filho disputam o cargo de presidente do Tribunal.
Apenas a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro se inscreveu para o cargo de vice-presidente.
Para a vaga de corregedor-geral da Justiça estão na disputa os desembargadores José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto.
Além de eleger os cargos de direção, os desembargadores também irão escolher cinco desembargadores para ocupar vagas no Órgão Especial. Onze disputam as cadeiras. São eles: Carlos Alberto Alves da Rocha; Clarice Claudino da Silva; Guiomar Teodoro Borges; Márcio Vidal; Marcos Machado; Mário Roberto Kono de Oliveira; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Rondon Bassil Dower Filho; Rui Ramos Ribeiro; Sebastião de Moraes Filho; Serly Marcondes Alves.
POSSE - A posse dos desembargadores eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.
ELEIÇÃO SUSPENSA - A eleição da direção do Tribunal de Justiça estava marcada para o dia 08 de outubro, mas não foi realizada na data porque foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tudo começou quando os desembargadores do Tribunal Pleno, por maioria, aprovaram uma emenda que possibilitava a reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A medida beneficiava o atual presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
A medida não foi aceita pelos desembargadores Juvenal Pereira e Sebastião de Moraes Filho, que também disputam o cargo. Eles ingressaram com procedimentos de controle administrativos que culminaram na anulação da possibilidade de reeleição.
