A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso realiza, nesta quinta-feira (26.2), o lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios. O evento será realizado no auditório da Controladoria-Geral do Estado, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Inspirado em referências nacionais e internacionais, como o Manual de Integridade Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Modelo de Maturidade em Integridade Pública da CGU e o Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso, o documento funciona como um guia prático e progressivo para auxiliar prefeituras e câmaras municipais na implantação de medidas de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e irregularidades, respeitando as capacidades técnicas, administrativas e orçamentárias de cada ente.
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Durante o evento, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE, Christian Pizzatto de Moura, apresentará os objetivos, diretrizes e orientações do referencial. A programação contará ainda com palestra da secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo, com o tema “A importância da Integridade Pública na Prevenção da Corrupção”.
Na ocasião, o secretário Controlador-geral, Paulo Farias, assinará o Termo de Compromisso de Apoiador Institucional do Programa Time Brasil – Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, da Controladoria- Geral da União.
Também serão formalizados os termos de adesão ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios pelas prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Cáceres e Ipiranga do Norte e câmaras municipais de Cáceres e Ipiranga do Norte.
O referencial foi construído de forma colaborativa pelas instituições que integram a Rede de Controle, entre elas a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Federal, a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso, e a Associação dos Auditores do Estado, entre outros parceiros.
