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Geral Terça-feira, 10 de Março de 2026, 09:48 - A | A

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CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Prefeitura de Cuiabá dá posse a novos integrantes; confira relação

Conselho atua como segunda instância administrativa em processos tributários.

Rafael Costa | Prefeitura De Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá deu aos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho administrativo de recursos tributários (CART). A solenidade ocorreu no auditório do Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira.

O CART (Conselho Administrativo de Recursos Tributários) de Cuiabá é um órgão vinculado à Prefeitura de Cuiabá. Criado pela Lei Complementar nº 494/2021, atua como a segunda instância administrativa no julgamento de processos tributários. A missão de suas turmas julgadores é resolver disputas fiscais que envolvam contribuinte e o município, visando a justiça fiscal.

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"São técnicos qualificados e aptos a desenvolver o melhor trabalho em prol de Cuiabá. Estou muito confiante em um trabalho positivo. Nossos servidores são muito comprometidos com a aplicação das regras fiscais de forma justiça e, acima de tudo, em obediência aos princípios sociais e econômicos", destaca o secretário Marcelo Bussiki.

Também participaram da solenidade o secretário adjunto de Receita Tributária, Thiago Semensato, e o secretário adjunto do Cuiabá-Prev, Fernando Mendes de Oliveira.

Confira abaixo à relação dos novos integrantes:

1 - Representantes da Secretaria Municipal de Economia

Titular: Julio Carlos da Silva

Suplente: Neide Maria Loureiro Joaquim

Titular: Renato Fernandes Vilanova

Suplente: Paulo Roberto Martinez Júnior

TituIar: José SaIomão Fernandes Pereira

2 - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB-MT)

Titular: Jomas Fulgencio de Lima Júnior

Suplente: Letícia Tieme lsume Soares

3 - Representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT

TituIar: Luciene Zanette Costa

Suplente: Joseneide de Castro Fortunato

4 - Representantes do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de MT (Sinduscon)

Titular: Pedro Marcelo de Simone

SupIente: GabrieI Rubi Passare

 

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